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81. |
Portaria n.º 19/99: Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 67/98, de 8 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Concede uma ajuda à comercialização de batata de consumo para fora da Região.
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82. |
Portaria n.º 18/99, de 22 de Abril [Periódica]
Analítico
Abstract: Revoga a Portaria n.º 15/95, de 6 de Abril. (Estabelece as condições de aplicação na Região Autónoma dos Açores do regime de ajudas a conceder no âmbito do Regulamento (CEE) n.º 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho).
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83. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/99/A, de 12 de Abril [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/95/A, de 28 de Julho [regulamenta o Sistema de Incentivos da Região Autónoma dos Açores (SIRAA)].
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84. |
Portaria n.º 97/96 [Periódica]
Analítico
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85. |
Resolução n.º 96/96 [Periódica]
Analítico
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86. |
Resolução n.º 95/96 [Periódica]
Analítico
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87. |
Declaração n.º 17/95, de 22 de Junho [Periódica]
Analítico
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88. |
Despacho Normativo n.º 150/95 [Periódica]
Analítico
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89. |
Portaria n.º 49/95, de 27 de Julho [Periódica]
Analítico
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90. |
Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 8/99/A, de 20 de Julho [Periódica]
Analítico
Abstract: Comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira.
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91. |
Portaria n.º 69/99, de 19 de Agosto [Periódica]
Analítico
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92. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/A, de 7 de Setembro: Altera a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) [Periódica]
Analítico
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93. |
Resolução n.º 181/2000, de 12 de Outubro. Aprova a minuta do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a EDA-Electricidade dos Açores, SA [Periódica]
Analítico
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94. |
Lei n.º 13/98 [Periódica]
Analítico
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95. |
Despacho Normativo n.º 314/98 [Periódica]
Analítico
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96. |
Resolução n.º 248/91, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: É fixado em cinco o factor de convensão da pontuação final resultante da tabela aérea ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro - apoio ao comércio rural.
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97. |
Resolução n.º 246/91, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a concessão de incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC).
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98. |
Despacho Normativo n.º 268/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos de venda ao público de pão.
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99. |
Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A de 5 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova normas sobre a estrutura do Governo Regional.
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100. |
Portaria n.º 2/93, de 4 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a atribuição da ajuda à armazenagem privada do queijo de São Jorge e Ilha, de acordo com o Regulamento (CEE) 2174/92, de 30 de Julho.
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Biblioteca e Arquivo Histórico