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1. |
Portaria n.º 60/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário.
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2. |
Despacho Normativo n.º 7/93, de 14 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 257/91, de 19 de Dezembro.
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3. |
Portaria n.º 5/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1993.
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4. |
Despacho Normativo n.º 48/93, de 11 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/93, de 14 de Janeiro.
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5. |
Despacho Normativo n.º 85/93, de 6 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado corrente vendido na Região. Revoga o Despacho Normativo n.º 57/93, de 25 de Março..
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6. |
Portaria n.º 24/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 88/88, de 20 de Dezembro, que fixa o subsídio a atribuir, pelo Fundo Regional de abastecimento, às entidades que procedem à embalagem de leite de consumo nas ilhas do Faial e Terceira.
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7. |
Resolução n.º 53/95 [Periódica]
Analítico
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8. |
Resolução n.º 1035/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova um subsídio à COOPESCAMADEIRA, no montante de 8 528 000$ .
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9. |
Portaria n.º 177/96 [Periódica]
Analítico
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10. |
Portaria n.º 81/96, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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11. |
Despacho Normativo n.º 140/94 [Periódica]
Analítico
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12. |
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/97/M de 5 de Junho [Periódica]
Analítico
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13. |
Portaria n.º 167/97 [Periódica]
Analítico
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14. |
Despacho Normativo n.º 57/93, de 25 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 48/93, de 11 de Fevereiro.
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