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21. |
CEE interrogada sobre os subsídios [Periódica]
Analítico
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22. |
Despacho Normativo n.º 167/93, de 9 de Setembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio a conceder por cada litro de leite pasteurizado vendido na Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho Normativo n.º 124/93, de 24 de Junho.
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23. |
Los ingresos de la CEE, mas elevados de lo previsto [Periódica]
Analítico
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24. |
As origens do GATT e seu contributo para a liberalização e expansão do Comércio Mundial [Periódica]
Analítico
Abstract: - Acordo Geral sobre as Pautas Aduaneiras e Comércio - .
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25. |
Portaria n.º 60/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário.
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26. |
Despacho Normativo n.º 7/93, de 14 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 257/91, de 19 de Dezembro.
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27. |
Combatendo o "efeito estufa" [Periódica]
Analítico
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28. |
Rules negotiations: no predicting of results yet [Periódica]
Analítico
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29. |
Portaria n.º 5/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1993.
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30. |
Despacho Normativo n.º 48/93, de 11 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/93, de 14 de Janeiro.
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31. |
Resolução n.º 1626/87 [Periódica]
Analítico
Abstract: Atribui um subsídio à União das Cooperativas de Lacticínios e de Produtores de Leite da Ilha da Madeira (U.C.A.L.P.L.I.M.), no montante de 21 282 039. 00.
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32. |
Despacho Normativo n.º 85/93, de 6 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado corrente vendido na Região. Revoga o Despacho Normativo n.º 57/93, de 25 de Março..
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33. |
Adeus telemóveis subsidiados [Periódica]
Analítico
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34. |
Portaria n.º 24/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 88/88, de 20 de Dezembro, que fixa o subsídio a atribuir, pelo Fundo Regional de abastecimento, às entidades que procedem à embalagem de leite de consumo nas ilhas do Faial e Terceira.
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35. |
Resolução n.º 339/95 [Periódica]
Analítico
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36. |
Apoio judiciário - Empresas públicas - Subsídios atribuídos pelo Estado - Presunção de insuficiência económica [Periódica]
Analítico
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37. |
Despacho Normativo n.º 124/93, de 24 de Junho [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio a conceder por cada litro de leite pasteurizado vendido na Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho Normativo n.º 85/93, de 6 de Maio.
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38. |
Portaria n.º 158/98. Concede subsídios ao consumo de gasóleo [Periódica]
Analítico
Abstract: e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1998 .
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39. |
Torne-se empresário [Periódica]
Analítico
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40. |
Resolução n.º 53/95 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico