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381. Que está por detrás da algazarra multibanco? [Periódica]

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382. Resolução n.º 21/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Determina a actualização das taxas de consumo de água de rega.. Availability: No copies available Actions:

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383. A tributação do álcool etílico não vínico [Periódica]

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384. Acordão de 26 de Maio de 1993 [Periódica]

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385. Economia Internacional. Economia real [Periódica]

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386. Índice de Preços no Consumidor (Expresso em ECU) [Periódica]

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387. Resolução n.º 1605/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que fixa as taxas a aplicar aos cigarros produzidos e consumidos na Região. Availability: No copies available Actions:

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388. Portaria n.º 179-A/2001. Dá nova redacção ao ponto n.º 1.º da Portaria n.º 33/2000, de 26 de Abril [Periódica]

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389. Belgique: la guerra du PVC n'aura pas lieu [Periódica]

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390. Portaria n.º 5/98 [Periódica]

Analítico Abstract: Dá nova redacção à Portaria n.º 217/96, de 27 de Dezembro. Availability: No copies available Actions:

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391. Resolução n.º 106/98 [Periódica]

Analítico Abstract: Ratifica a decisão do Secretário Regional da Economia e Cooperação Externa referente ao aumento das taxas aeroportuárias. Availability: No copies available Actions:

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392. Resolução n.º 77/99. Reduz o valor nominal das tarifas públicas e privadas [Periódica]

Analítico Abstract: referentes à operação portuária. Availability: No copies available Actions:

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393. Processo T-128/98. Aéroports de Paris contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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394. Otras informaciones tecnico-comerciales.Projecto de leg. s/ ecotasas en Bélgica [Periódica]

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395. Portaria n.º 14/97 [Periódica]

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396. Taxa multibanco e novas exigências fiscais - Talões de venda [Periódica]

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397. Resolução n.º 301/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as taxas de consumo de água de rega. Availability: No copies available Actions:

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398. Processo T-77/94: VGB e o./CCE [Periódica]

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399. Portaria n.º 48/95, de 20 Julho [Periódica]

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400. Resolução n.º 628/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova uma proposta de Decreto-Legislativo Regional que adapta à Região o disposto no Decreto-Lei n.º 102/91, de 8 de Março. Availability: No copies available Actions:

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