|
|
|
|
21. |
Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/96/A de 3 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estrutura do VII Governo Regional.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
22. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/99/A, de 29 de Junho [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
23. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/96/A [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
24. |
Ministério do Mar nova lei orgânica defins atribuições [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
25. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/A, de 20 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a nova orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
26. |
Nova lei Orgânica para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
27. |
Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência tem nova Orgânica [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
28. |
Direcção Regional do Comércio e Indústria: Aprovada a sua lei orgânica [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
29. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A de 28 de Setembro [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
30. |
Lei Orgânica da DGCC [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
31. |
Contributos para um projecto de Lei Orgânica para o Ministério da Economia [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
32. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/96/M de 17 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Direcção Regional de Florestas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
33. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/M de 17 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Gabinete do Secretário Regional da Agricultura, Florestas e Pescas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
34. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2000/M de 22 de Março. Alteração à lei orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
35. |
Secretaria de Estado da distribuição e concorrência [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
36. |
Banco de Portugal ganha autonomia total [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
37. |
Inspecção-Geral das actividades económicas [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
38. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/88/M, de 12 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal da Direcção Regional do Emprego.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
39. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/91/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a Lei Orgânica da Vice-Presidência e Coordenação Económica do Governo Regional.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
40. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Decreto Regulamentar Região nº 47/92/A, de 27 de Novembro: Aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA). Revoga os Decretos Regulamentares Regionais nºs 2/87/A, de 8 de Janeiro, 32/88/A de 2 de Agosto, 64/88/A, de 27 de Outubro, e 30/92/A, de 18 de Julho.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico