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41. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M de 29 de Janeiro [Periódica]
Analítico
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42. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/96/M de 6 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
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43. |
Decreto Legislativo Regional n.º 26/92/M. Bases da orgânica do Governo Regional [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova as Bases da orgânica do Governo Regional. Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.ºs 10/88/M e 1/90/M, de 9 de Novembro e 10 de Janeiro, respectivamente..
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44. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/98/A, de 28 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a orgânica do VII Governo Regional.
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45. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio e Indústria.
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46. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/92/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a Lei Orgânica do Instituto de habitação da Região Autónoma da Madeira.
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47. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/M de 9 de Maio. Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/99/M, de 6 de Dezembro (aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira) [Periódica]
Analítico
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48. |
O imperativo da internacionalização [Periódica]
Analítico
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49. |
Na sequência da nova Lei Orgânica do Ministério da Economia [Periódica]
Analítico
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50. |
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal tem nova Direcção [Periódica]
Analítico
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51. |
Nova Lei Orgânica do Ministério da Economia [Periódica]
Analítico
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52. |
Diplomas orgânicos da Administração Pública / Branca do Amaral
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, 1990
Description: 31 f. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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53. |
Lei orgânica do regime do referendo : Lei n" 15-A/98, de 3 de Abril e legislação complementar / compil. Jorge Miguéis, Maria Sofia Martins
Monografia
Publication:
[Lisboa] : STAPE, 1998
Description: 196, [1] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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54. |
Lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas / [apresent.] António Barreto
Monografia
Publication:
[Lisboa] : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977
Description: 54 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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55. |
Diploma orgânico do I.N.F e antecedentes legislativos / Instituto Nacional do Frio ; Ministério do Comércio e Turismo
Monografia
Publication:
Lisboa : Instituto Nacional do Frio, 1978
Description: p. d. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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56. |
Ministério da Justiça : leis orgânicas / [comp.] Divisão de Informação e Documentação
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2001
Description: v. ;
26 cmLocation: Biblioteca Economia
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57. |
Criação da Direcção-Geral dos Serviços Industriais; Delimitação das áreas abrangidas pelas circunscrições industriais; regulamento e programa dos concursos de admissão e promoção do pessoal do quadro; Criação do Conselho Técnico da Indústria / [ed. lit.] Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
[Lisboa] : Direcção-Geral dos Serviços Industriais, 1964
Description: 47 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico