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1. |
Decreto Legislativo Regional n.º 36/88/A, de 28 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece disposições relativas à estrutura orgânica do Governo Regional dos Açores.
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2. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/A, de 7 de Setembro: Altera a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) [Periódica]
Analítico
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3. |
Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A de 5 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova normas sobre a estrutura do Governo Regional.
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4. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A de 13 de Maio [Periódica]
Analítico
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5. |
Despacho Normativo n.º 127/2000: Autoriza a tranferência de verbas no orçamento em vigor da Assembleia Legislativa Regional dos Açores [Periódica]
Analítico
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6. |
Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/96/A de 3 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estrutura do VII Governo Regional.
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7. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/99/A, de 29 de Junho [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia).
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8. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/96/A [Periódica]
Analítico
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9. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/A, de 20 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a nova orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.
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10. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A de 28 de Setembro [Periódica]
Analítico
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11. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Decreto Regulamentar Região nº 47/92/A, de 27 de Novembro: Aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA). Revoga os Decretos Regulamentares Regionais nºs 2/87/A, de 8 de Janeiro, 32/88/A de 2 de Agosto, 64/88/A, de 27 de Outubro, e 30/92/A, de 18 de Julho.
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12. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/98/A, de 28 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a orgânica do VII Governo Regional.
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Biblioteca e Arquivo Histórico