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201. Construcción naval: techos de las ayudas en 1991 [Periódica]

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202. Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha [Periódica]

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203. Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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204. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Junho de 1996 no proc.T-398/94 [Periódica]

Analítico Abstract: Kahn Scheepvaart BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios do Estado - Construção Naval - Regime geral de auxílios - Recurso de anulação - Admissibilidade). Availability: No copies available Actions:

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205. Construção naval: Questões a ponderar [Periódica]

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206. Politica regional: Ayuda a Portugal [Periódica]

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207. Processo T-514/93. Cobrecaf SA e o. contra CCE [Periódica]

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208. Directiva do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera a Directiva 87/167/CEE relativa aos auxílios à contrução naval. Availability: No copies available Actions:

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209. Directiva do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera a Directiva 87/167/ CEE relativa aos auxílios à contrução naval. Availability: No copies available Actions:

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210. Regulamento (CE) n.º 2600/97 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera o Regulamento (CE) n.º 3094/95 relativo aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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211. Cancelamento de uma notificação de uma operação de concentração (ProcºIV/M.680) [Periódica]

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212. Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à defesa [Periódica]

Analítico Abstract: contra a prática de preços. Availability: No copies available Actions:

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213. Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/90 (ex NN 69/88) - Espanha [Periódica]

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214. Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de uma directiva relativa aos auxílios à construção naval (A 3-289/90).. Availability: No copies available Actions:

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215. Comunicação da Comissão [Periódica]

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216. Autorizadas ajudas à construção naval [Periódica]

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217. Regulamento (CE) n.º 385/96 do Conselho, de 29 de Janeiro de 1996 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios. Availability: No copies available Actions:

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218. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 27/89 e N 140/89 (República Fed.da Alemanha) [Periódica]

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219. Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/91(NN 102/90) - Grécia [Periódica]

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220. Processo C-130/96. Fazenda Pública contra Solisnor - Estaleiros Navais SA [Periódica]

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