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221. Comunicação da Comissão [Periódica]

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222. Gros temps pour les chantiers navals européens [Periódica]

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223. Despacho do Tribunal de Primeira Instancia de 24 de Nov. de 1997, no proc. T-266/94 (92) [Periódica]

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224. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º l7 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma notificação (IV/223) . Availability: No copies available Actions:

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225. Auxílios concedidos pelos Estados - C 11/96 (ex N 1/96) - Alemanha [Periódica]

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226. E - 2527/95: Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro RDM [Periódica]

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227. Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamentos (CE) [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho relativo aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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228. Decisão Comissão n.º 91/375/CEE, de 13 Março de 1991 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos créditos atribuídos pelas autoridades belgas a diferentes armadores para a construção de nove navios - Auxílio nº C 32/90 (ex NN 61/90). Availability: No copies available Actions:

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229. Parecer sobre de directiva do Conselho que altera a directiva do Cons.90/684/CEE [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios à construção naval.. Availability: No copies available Actions:

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230. Processo C-25/91. Pesqueras Echebastar SA contra CCE [Periódica]

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231. Processos apensos C-356/90 e C-180/91. Reino da Bélgica contra CCE [Periódica]

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232. Renaval: programa para la reconversion de zonas de astilleros [Periódica]

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233. Auxílios estatais [Periódica]

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234. Construccion naval: Datos OCDE para 1987 [Periódica]

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235. Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV/Minister van Economische Zaken [Periódica]

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236. Acordo relativo às condições de concorrência na indústria da construção [Periódica]

Analítico Abstract: e reparação naval comercial. Availability: No copies available Actions:

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237. Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/91 (N 70/91) - (Alemanha) [Periódica]

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238. Directiva 93/115/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera a Directiva 90/684/CEE, relativa aos auxílios à construção naval.. Availability: No copies available Actions:

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239. Auxílios estatais [Periódica]

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240. Decisão da Comisissão relativa à prorrogação do regulamento port.de auxílios à construção naval [Periódica]

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