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321. Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M. 638) [Periódica]

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322. Auxílios concedidos pelos Estados - C 10/97 (ex NN 9/97) - Portugal [Periódica]

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323. Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1990 [Periódica]

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324. Decisão da Comissão 92/569/CEE de 31 de Julho de 1992 [Periódica]

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325. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.648) [Periódica]

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326. Auxílios concedidos pelos Estados - C 5O/91 (ex NN 69/91) - Espanha [Periódica]

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327. Auxílios concedidos pelos Estados - C 10/91,ll/9l e 12/91 - Grécia [Periódica]

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328. Proposta de directiva do Conselho que alltera a Directiva 90/684/CEE do Conselho [Periódica]

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329. Auxílios concedidos pelos Estados - C 64/91 (ex N 726/91) - Alemanha [Periódica]

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330. Proposta de directiva do Conselho que prevê alterações à Sétima Directiva [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativa à construção naval.. Availability: No copies available Actions:

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331. Auxílios concedidos pelos Estados - C 20/89 e C/21/89 [Periódica]

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332. Acórdão do Tribunal, de 18 de Maio de 1993, nos proc. apensos C-356/90 e C-180/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Reino da Bélgica contra a Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios à construção naval). Availability: No copies available Actions:

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333. Pergunta escrita com resposta n.º 2788/92 do Sr Freddy Blak à Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: Objecto: Auxílios estatais à construção naval na antiga República Democrática Alemã. Availability: No copies available Actions:

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334. Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo aos auxílios à construção naval [Periódica]

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335. Directiva 92/68/CEE do Conselho, de 20 de Julho 1992 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera a directiva 90/684/CEE, relativa aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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336. Perguntas escritas com resposta n.º 12/92 do Sr. Roberto Speciale à Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: Objecto: Limite máximo das ajudas aos estaleiros navais para 1992. Availability: No copies available Actions:

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337. Pergunta escrita n.º 3025/91 do Sr. Frederic Rosmini à CEE [Periódica]

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338. Se reducen los subsidios a la construccion naval [Periódica]

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339. Auxílios estatais - C 7/91 (ex N 506/90) - Itália [Periódica]

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340. Auxílios estatais - C 10/91, C 11/91 e C 12/91(ex NN 54/90, NN 56/90 e NN 58/90) [Periódica]

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