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181. |
Grandes marcas made in Portugal [Periódica]
Analítico
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182. |
Etiquetage des matériaux utilisés dans les articles chaussants [Periódica]
Analítico
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183. |
Sapatos de jogging [Periódica]
Analítico
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184. |
La industria del calzado en 1992 [Periódica]
Analítico
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185. |
Processo C-251/97: Recurso interposto, em 10 de Julho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Francesa contra CCE.
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186. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
Abstract: Convite para apresentação de observações nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 33/99 (ex NN 36/99) - Auxílio projectado a favor do grupo norte-americano Reebok, relacionado com o seu estabelecimento em Roterdão, Países Baixos.
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187. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une saisine présentée par les sociétés Asics France, Uhlsport France, LJO International, Le Roc Sport, VIP France, Mizuno France, ABM Sport France, W. Pabisch, Lotto France, Nike France et Noel France, d'une part, et par la société Reebok France, d'autre part [Periódica]
Analítico
Abstract: Sobre este caso veja-se a decisão em questão bem como o acórdão do Supremo Tribunal (Câmara Comercial Económica e Financeira), de 2 de Dezembro de 1997, referidos, respectivamente, nas páginas p. 196 e 195 do BOLETIM CONCORRÊNCIA n.° 3, Dezembro 1997. Por este acórdão o processo foi reenviado ao Tribunal da Relação de Paris para novo julgamento, tendo este proferido acórdão em 16 de Fevereiro de 1999. Em 29 de Junho de 2000 é proferido novo acórdão ficando o processo suspenso até emissão de decisão pelo Tribunal de Conflitos. Pelo presente acórdão é anulada a decisão n.° 97-D-71 do Conselho da Concorrência e tendo em conta que a LNF e a Adidas celebraram entre si um acordo anticoncorrencial respeitante a um contrato de patrocínio pelo qual esta empresa passaria a fornecer em exclusivo o equipamento para os jogadores de futebol da 1.ª e 2.ª divisão do Campeonato de França e que o contrato em questão quer pelo longo período de duração quer por incluir uma cláusula que permitia à Adidas obter prioridade perante outras propostas de fornecimento em condições equivalentes, restringia a concorrência no mercado do calçado de marca destinado à prática de futebol onde a Adidas possuía posição dominante, o Tribunal decidiu infligir, respectivamente, à LNF e à Adidas a sanção pecuniária de 800 000 F e 16 000 000 F, bem como ordenou à Adidas a supressão daquela cláusula dos seus contratos de patrocínio e condenou ainda as referidas entidades, a pagarem em conjunto, a título do artigo 700.° do novo Código do Processo Civil, o montante de 100 000 F à sociedade Nike e tanto à sociedade Reebok como à Asics o montante de 4 000 F..
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188. |
Décision n.º 91-D-03 du 15 janvier 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à la situation de la concurrence sur le marché de la chaussure de ski. Ver também CCC nº 4, avr. 91, p. 11 (80).
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189. |
Les règles bafouées en Chine [Periódica]
Analítico
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190. |
Têxtil e calçado investiram 3,9 mil milhões de euros em 17 anos : Têxtil e calçado investiram 3,9 mil milhões de euros em 17 anos [Periódica]
Analítico
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191. |
Medidas anti-dumping dividem a Europa [Periódica]
Analítico
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192. |
Calçado português mantém firme aposta no mercado espanhol [Periódica]
Analítico
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193. |
Calçado em couro originário da China e Vietname - direitos anti-dumping [Periódica]
Analítico
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194. |
Habillement. Spécial Intersélection: Les tendances de l'été 1998 [Periódica]
Analítico
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195. |
Intersélection: la vogue de la lingerie ergonomique [Periódica]
Analítico
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196. |
Toujours plus loin [Periódica]
Analítico
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197. |
Calçado aumenta [Periódica]
Analítico
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198. |
Timberland botte Carrefour [Periódica]
Analítico
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199. |
Acórdão do Tribunal de 14 de Set. de 1994 nos processos apensos C-278,279 e 280/92 [Periódica]
Analítico
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200. |
O calçado além fronteiras [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico