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21. Sept Européens sur dix veulent une DLC [Periódica]

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22. Portaria n.º 236/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o artigo 8.º da Portaria n.º 441/92, de 28 de Dezembro. Availability: No copies available Actions:

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23. Portaria n.º 79/92, de 31 de Dezembro [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece o regime jurídico da acção específica de fruticultura no âmbito do Programa Específico de Desemvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga as Portarias n.ºs 16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à fruticultura e 80/89, de 26 de Dezembro. Availability: No copies available Actions:

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24. Participação dos produtores excedeu melhores previsões [Periódica]

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25. O mercado das frutas e produtos hortícolas (pêssego) [Periódica]

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26. O mercado das frutas e produtos hortícolas (melão) [Periódica]

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27. O mercado das frutas e produtos hortícolas (maçã) [Periódica]

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28. O mercado das frutas e produtos hortícolas (o limão) [Periódica]

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29. O mercado das frutas e produtos hortícolas (feijão verde) [Periódica]

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30. Portaria n.º 49/95 [Periódica]

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31. Processo C-478/93. Reino dos Paises Baixos contra CCE [Periódica]

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32. Petits fruits: la production menacée par les importations [Periódica]

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33. Un accord pouraméliorer la qualité [Periódica]

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34. Normalizar frutas e legumes uma questão de mercado [Periódica]

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35. Normalização dos produtos horto-frutícolas [Periódica]

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36. Tribunal de Defensa de la Competencia [Periódica]

Analítico Abstract: Expediente número 227/1986 instruido em virtude de denuncias mutuas presentadas por la "Asociación de Empresarios Mayoristas del Mercado Central de Frutas de Madrid" y por la Asociación de Empresarios Retalhistas de Frutas y Produtos Hortícolas de Madrid", por supuestas prácticas restrictivas de la competencia. Availability: No copies available Actions:

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37. Recurso de súplica interpuesto [Periódica]

Analítico Abstract: por la Asociación de Empresários Detalhistas de Frutas y Produtos Hortícolas de Madrid contra la resolución ditada. Availability: No copies available Actions:

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38. Decisão do Conselho da Conc. relativa ao processo de contra-ordenação nº 5/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Caso Manuel Pinto. Availability: No copies available Actions:

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39. Balanço do Ano de 1991 [Periódica]

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40. Portaria n.º 7/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2311/92 que estabelece uma ajuda à comercialização no âmbito dos contratos de campanha, na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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