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81. |
Conforama adquire a SMH (Itália) [Periódica]
Analítico
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82. |
P.E. E- 0073/99: Ausência de restituição ao Estado de cerca de 400 milhões [Periódica]
Analítico
Abstract: de euros recebidos ilegalmente pelas empresas.
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83. |
Decisão da Comissão 96/434/CE, de 20 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às medidas de auxílio previstas pela Itália a favor das empresas que se encontram em situação de insolvência determinada pela obrigação de restituir auxílios em virtude de decisões comunitárias adoptadas nos termos dos artigos 92.º e 93.º do Tratado.
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84. |
Restructuration [Periódica]
Analítico
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85. |
Decisão da Comissão n.º 98/212/CE, de 16 de Abril de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Itália à Enirisorce ApA.
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86. |
Auxílios concedidos pelos Estados - E 13/92- Itália [Periódica]
Analítico
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87. |
The restructuring of the Italian banking sector: State aid cannot assist mergers [Periódica]
Analítico
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88. |
Acórdão do Tribunal, de 23 de Fevereiro de 1995, no procº C-349/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: CCE contra a República Italiana.
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89. |
Decisão da Comissão n.º 1999/678/CE, de 3 de Março de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Itália às empresas afecta- das pela falência da Sirap SpA.
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90. |
Processo C-351/88. Laboratori Bruneau contra Unitá Sanitaria locale RM/24 [Periódica]
Analítico
Abstract: .... di Monterotondo (Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Aministrativo Regional del Lazio) "Contratos públicos de fornecimento - Reserva de 30% desses contratos às empresas situadas no Mezziorno".
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91. |
Decisão da Comissão n.º 95/489/CE, de 4 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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92. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/92 (Ex NN 24/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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93. |
A experiência europeia: diz-me o que vês... [Periódica]
Analítico
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94. |
PE. E- 117/95 - Eventuais danos para os consumidores e produtores italianos [Periódica]
Analítico
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95. |
P.E. E-0429/97: Banca Popolare di Sassari e Banca di Sassari Spa [Periódica]
Analítico
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96. |
Equipamento italiano [Periódica]
Analítico
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97. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/92 - Itália [Periódica]
Analítico
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98. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 30/95 (ex NN 113/B/93) e E 7/95 - Itália [Periódica]
Analítico
Abstract: Notificação da Comissão, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 93.º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e aos outros interessados, relativa aos auxílios que a Itália (região da Sicília) concedeu no sector agrícola.
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99. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 20/95 (ex N 131/95) - Itália [Periódica]
Analítico
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100. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 15 de Setembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos apensos T-126/96 e T-127/96.
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Biblioteca e Arquivo Histórico