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21. |
Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção, de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais, adoptada em Paris em 17 de Dezembro de 1997, na Conferência Ministerial da Organização de Coopera : Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção, de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais, adoptada em Paris em 17 de Dezembro de 1997, na Conferência Ministerial da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) [Periódica]
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22. |
Réparation automobile: un projet de convention [Periódica]
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23. |
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995 [Periódica]
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Abstract: nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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24. |
Avis n.º 2000-A-30 du Conseil de la concurrence en date du 4 décembre 2000 relatif à une demande d'avis de la Fédération nationale des collectivités concédantes et régies sur la convention collective des entreprises des services d'eau et d'assainissement [Periódica]
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25. |
Tarifas e RTA [Periódica]
AnalÃtico
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26. |
Tabela de preços para 1998 [Periódica]
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27. |
La compatibilité du dispositif avec les droits et libertés fondamentaux [Periódica]
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28. |
A Convenção do UNIDROIT sobre locação financeira internacional - Tradução e notas [Periódica]
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29. |
Tabela de Preços para entrar em vigor a partir de 1 de Maio de 2001 de harmonia com a Convenção celebrada em 23 de Abril [Periódica]
AnalÃtico
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30. |
Tarifas poderão cair 29% [Periódica]
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31. |
Pratiques discriminatoires à l'égard d'une mutuelle [Periódica]
AnalÃtico
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32. |
El Convenio CITES: Acuerdo multilateral [Periódica]
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33. |
Nova Convenção de Telecomunicações: de 1998 a 2000 [Periódica]
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34. |
A Convenção de Correios para 1998 [Periódica]
AnalÃtico
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35. |
Portaria 5/2000: Fixa o valor máximo do preço das consultas médicas efectuadas no âmbito da convenção celebrada entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e o Conselho Médico da Ordem dos Médicos da Região, é fixado em 7 500$00, a partir de 1 de Fev : Portaria 5/2000: Fixa o valor máximo do preço das consultas médicas efectuadas no âmbito da convenção celebrada entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e o Conselho Médico da Ordem dos Médicos da Região, é fixado em 7 500$00, a partir de 1 de Fevereiro [Periódica]
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36. |
UE ameaça E-Commerce [Periódica]
AnalÃtico
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37. |
A Convenção Tarifária [Periódica]
AnalÃtico
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38. |
Le marché unique des procédures d'insolvabilité [Periódica]
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39. |
Avis n.º 99-A-17 du Conseil de la concurrence en date du 17 novembre 1999 relatif à la mise en oeuvre de remboursements différencies en matière d'optique et la question de la communication des conventions signées entre mutuelles et opticiens [Periódica]
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40. |
Preços de água e electricidade [Periódica]
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Biblioteca e Arquivo Histórico