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1. |
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
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2. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 17 mars 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif au recours formé par le syndicat des pharmaciens de l'Aveyron contre une décision du Conseil de la concurrence en date du 8 avril 1997 concernant des pratiques mises en oeuvre par le syndicat des pharmaciens de l'Aveyron.
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3. |
Réparation automobile: un projet de convention [Periódica]
Analítico
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4. |
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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5. |
El Convenio CITES: Acuerdo multilateral [Periódica]
Analítico
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6. |
Avis n.º 99-A-17 du Conseil de la concurrence en date du 17 novembre 1999 relatif à la mise en oeuvre de remboursements différencies en matière d'optique et la question de la communication des conventions signées entre mutuelles et opticiens [Periódica]
Analítico
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7. |
Convenções de Preços de Telecomunicações 1995/1997 e de Correios 1995 [Periódica]
Analítico
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8. |
A Evolução dos Preços nos Correios e nos Telefones [Periódica]
Analítico
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9. |
Décision n.º 97-D-22 du Conseil de la concurrence en date du 8 avril 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des pratiques mises en oeuvre par le Syndicat des pharmaciens de l'Aveyron.
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10. |
Avis n.º 92-A-04 du Conseil de la concurrence en date du 23 juin 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif aux questions posées par le Syndicat national des vétérinaires praticiene français.
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11. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19 do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
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12. |
Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinado por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assina : Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinado por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de 1998 [Periódica]
Analítico
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13. |
Acordo voluntário celebrado entre a D.G. da Q. e Amb., da Indústria e D.G.C.e P [Periódica]
Analítico
Abstract: D.G. da Qualidade do Ambiente, a D.G. da Indústria, a D.G. de Concorrência e Preços e a Associação das Indústrias de Vidro de Embalagem.
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14. |
Acordo voluntário celebrado entre a D.G. da Qualidade, a D.G Indústria e DGCeP [Periódica]
Analítico
Abstract: Plástico, cartão complexo e metal. ... e o GIR-Grupo Intersectorial de reciclagem.
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15. |
Avis n.º 92-A-07 du 29 septembre 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à une projet de convention présenté à la signature de la chambre syndicale des opticiens de la région Rhône-Alpes.
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16. |
Avis n.º 98-A-15 du Conseil de la concurrence en date du 3 novembre 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à une demande d'avis présentée par le Conseil national des professions de l'automobile sur les conventions d'agrément entre assureurs et réparateurs automobiles et certaines pratiques observées sur le marché de la réparation collision.
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17. |
Auchan s'allie aux PME [Periódica]
Analítico
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18. |
Aderir ao grupo schengen [Periódica]
Analítico
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19. |
Convenção rel. à supressão da leg. dos actos entre os Estados Membros das CE [Periódica]
Analítico
Abstract: Estados Menbros das Comunidades Europeias.
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20. |
Comunicação nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68, ambos do Conselho, relativa ao processo IV/36.282 - Acordos entre a Sea-Land, a P&O Medlloyd, a Maersk e a OOCL (Acordos de Partilha de Navios).
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Biblioteca e Arquivo Histórico