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141. |
Décision n.º 91-D-59 du Conseil de la concurrence en date du 3 décembre 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative au groupement díntérêt économique Géosavoie.
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142. |
Arrêté du 26 décembre 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à la fixation des prix des prestation fournies par certaine étabissements assurant l'hébergement des personnes âgées.
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143. |
Décision n.º 91-D-55 du Conseil de la concurrence en date du 3 décembre 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à la situation de la concurrence dans le secteur des géomètres experts. Ver também CCC n.º 2, p. 16 (32, fev. 1992).
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144. |
Portaria n.º 374/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas dos serviços prestados na ministração do ensino de condução.
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145. |
Portaria n.º 375/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros.
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146. |
Calidad total y competitividade [Periódica]
Analítico
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147. |
Processo C-104/91. Colegio Of. de Agentes de la Prop. Inmobiliaria c/José Borrell [Periódica]
Analítico
Abstract: Colégio Oficial de Agentes de la Propiedad Inmobiliaria contra José Luis Aguirre Borrell e o.. (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Instrucción n.º 20 Madrid) 'Liberdade de estabelecimento - Reconhecimento de diplomas - Agentes imobiliários'.
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148. |
Processo C-106/91. Claus Ramrath contra Ministro da Justiça [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo comité du contentieux du Conseil d'État du Luxembourg) 'Revisores oficiais de contas - Exigência de um estabelecimento profissional no Estado-membro'.
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149. |
Libre circulation des marchandises. [Periódica]
Analítico
Abstract: Limites à la libre circulation et protection de l'environnement.-Ramassage et élimination des huiles usagées.-Application combinée des articles 30 et 36 CEE et de la directive 75/439/CEE.-Libre prestation de services.
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150. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1090) [Periódica]
Analítico
Abstract: GREA/PPP.
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151. |
Resolução TDC: Processo A 109/95, Morosos Transitarios Internacionales [Periódica]
Analítico
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152. |
Europa depois de 1992: estabelecimento de uma nova comunidade económica [Periódica]
Analítico
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153. |
Decisão da Comissão 93/3/CEE, de 4 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE IV/32.797 e 32.798 - Lloyd's Underwriter'Association e The Institute of London Underwriters.
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154. |
Voyagez à petits prix [Periódica]
Analítico
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155. |
TDC. Resolución: Processo A 90/94, instruído pela DGDC, com o n.º 1120/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma solicitação de autorização singular, apresentada por "Vaillant, S.L., para a constituição de um contrato de assistência técnica..
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156. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.511) [Periódica]
Analítico
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157. |
Dinheiro de plástico [Periódica]
Analítico
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158. |
P.E. E - 4058/93 Directiva 90/388/CEE relativa aos serviços de Telecomunicações [Periódica]
Analítico
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159. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.528) [Periódica]
Analítico
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160. |
Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE e do art. 53.º do Acordo sobre o EEE (IV/34.768 - International Private Satellite Patners) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51.
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Biblioteca e Arquivo Histórico