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41. Decisão da Comissão 97/81/CE, de 30 de Julho de 1996 [Periódica]

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42. Commission fines eight Austrian banks for participating in the 'Lombard Club' cartel [Periódica]

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43. Auxílio estatal - C 62/97 (ex N 494/97) - Áustria [Periódica]

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44. Concentrations [Periódica]

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45. Auxílio concedido pelos Estados - C 23/98 (ex N 895/96) - Áustria [Periódica]

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46. Le trafic transalpin sur de nouveaux rails [Periódica]

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47. La política austriaca de aproximación a la CE [Periódica]

Analítico Abstract: bajo el prisma de su política con los países del Leste. Availability: No copies available Actions:

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48. Autorização de auxílios estatais em aplicação dos art. 92.º e 93.º do Tratado CE [Periódica]

Analítico Abstract: - Casos relativamente aos quais a Comissão não levantou objecções - N 475/96 - Áustria. Availability: No copies available Actions:

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49. Auxílio estatal - Convite para a apresentação, nos termos do n.º 2 do art. 93.º [Periódica]

Analítico Abstract: do Tratado CE, relativas ao auxílio C 82/98 (ex N 568/97) - - Áustria - Directivas de promoção da criação de cabras repro- dutoras. Availability: No copies available Actions:

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50. Plaintes contre des droits exclusifs en matière de jeux de hasard rejetées [Periódica]

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51. Regulamento (CE) n.º 318/94 do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994 [Periódica]

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52. Regulamento (CE) n.º 317/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]

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53. O desafio do alargamento. Parecer da Comissão rel. ao pedido de adesão da Áutria [Periódica]

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54. P.E. E-268/96: Política de distribuição [Periódica]

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55. Autorização de um auxílio estatal do art. 61.º do Acordo sobre o EEE [Periódica]

Analítico Abstract: (Auxílio nº 94-001). Availability: No copies available Actions:

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56. Decisão da Comissão n.º 1999/272/CE, de 9 de Dezembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativas às medidas projectadas pela Áustria para a desconta- minação da Kiener Deponie Bachmanning. Availability: No copies available Actions:

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57. Del Espacio Económico Europeo al Mercado Unico [Periódica]

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58. Processo T-187/99: Recurso interposto, em 20 de Agosto de 1999 pela Agrana [Periódica]

Analítico Abstract: Zucker-GesmhH contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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59. Sucesso da primeira operação de privatização na Áustria [Periódica]

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60. Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 1 de Jul. 1993, no processo C-207/91 [Periódica]

Analítico Abstract: (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgericht de Berlim): Eurim-Pharm GmbH contra Bundesgesundheisamt (Acordo de comércio live - importação paralela de medicamentos - restrições quantitativas às importações - medida de efeito equi- valente). Availability: No copies available Actions:

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