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121. 90/627/CEE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos créditos concedidos pelas autoridades belgas a um armador para a aquisição de um navio LPG de 34 000 m3 e de dois navios refrigerados. Availability: No copies available Actions:

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122. Seca: un pétrolier belge accoste les terres françaises [Periódica]

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123. Terminais de telecomunicações [Periódica]

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124. P.E. E - 2731/94: Vlaamse Milieuholding [Periódica]

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125. P.E. P - Venda da DAF e respeito do direito da concorrência [Periódica]

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126. Horários de funcionamento [Periódica]

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127. Taxas na Bélgica: o problema das taxas sobre embalagens não retornáveis [Periódica]

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128. Decisão da Comissão 95/364/CE de 28 de Junho de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do nº 3 do artigo 90º do Tratado CE. Availability: No copies available Actions:

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129. Processo C-14/02. ATRAL SA/ Estado belga [Periódica]

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130. Processos apensos C-176/97 e C-177/97 [Periódica]

Analítico Abstract: CCE contra Reino da Bélgica e Grão-Ducado do Luxemburgo. Availability: No copies available Actions:

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131. Castorama et Leroy Merlin bientôt face à face [Periódica]

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132. Jurisprudence. Version originalede la notion d'usages honnêtes [Periódica]

Analítico Abstract: en matière commerciale. Availability: No copies available Actions:

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133. Affaire C-142/87. Royaume de Belgique contre CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'État à une entreprise de tubes d'acier - Suppression par voie de récupération. Availability: No copies available Actions:

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134. Auxílios concedidos pelos Estados - C 48/95 (ex N 295/95 e ex N 296/95) [Periódica]

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135. Banksys: la derriere histoire Belge [Periódica]

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136. Processo T-471/93. Tiercé Ladbroke SA/CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Ver também: Europe (11) nov. 1995, p. 15. Availability: No copies available Actions:

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137. Decisão da Comissão n.º 89/172/CEE de 1 de Março de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: que encerra o processo anti-dumping relativo às importações em Espanha de cloreto de colina originario da Bélgica (IV/AD/87/1 - cloreto de colina). Availability: No copies available Actions:

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138. ITM poussé aux alliances [Periódica]

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139. Privatisations progressives:expériences récentes de différents États ouest [Periódica]

Analítico Abstract: européens. Availability: No copies available Actions:

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140. Acórdão do Tribunal, de 29 de Fevereiro, no procº C-56/93 [Periódica]

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