Bibliographic catalog

Search on the library catalog

141. Legislação sobre concorrência na Bélgica

Monografia Publication: S.l. : s.n., s.d. Description: pág. var. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

No cover image available
142. Acórdão do Tribunal de 24 de Março de 1994 no processo C-80/92 [Periódica]

Analítico Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Incumprimento pelo Estado - Legislação aplicável aos aparelhos emissores ou recptores de radiocomunicação). Availability: No copies available Actions:

No cover image available
143. Bélgica. Decisão da Comissão relativa a um auxílio a favor da empresa Verlipack e/ou do grupo Beaulieu [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
144. Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1988 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um projecto de auxílio do Governo belga a favor de Roger Vanden Berghe NV, sociedade produtora de fio e tapetes de polipropileno, situada em Desselgem, Bélgica. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
145. Decisão da Comissão 97/271/CECA, de 18 de Dezembro de 1996, Aço CECA [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
146. Decisão Comissão n.º 91/375/CEE, de 13 Março de 1991 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos créditos atribuídos pelas autoridades belgas a diferentes armadores para a construção de nove navios - Auxílio nº C 32/90 (ex NN 61/90). Availability: No copies available Actions:

No cover image available
147. Processo C-44/93. Namur-Les assurances du crédit SA [Periódica]

Analítico Abstract: contra Office national du ducroire e Estado belga OND - Office national du ducroire. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
148. Acordos verticais proibidos: Decisão da Comissão de 10 de Outubro [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
149. Cora: l'axe franco-belge [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
150. Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/96 (ex NN 18/94) - Bélgica [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
151. Processo C-369/89: Piageme e outros contra BVBA Peeters [Periódica]

Analítico Abstract: (Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo rechtrbank van koophandel te leuven) "Interpretação do artigo 30º do Tratado CEE e do artigo 14º da Directiva 79/112/CEE - Rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios destinados ao consumidor - Rotulagem na língua da região linguística do lançamennto no mercado". Availability: No copies available Actions:

No cover image available
152. Processo C-320/91. Processo penal contra Paul Corbeau [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
153. Processos apensos C-356/90 e C-180/91. Reino da Bélgica contra CCE [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
154. Les règles de concurrence dans le monde - Evolution récente [Periódica]

Analítico Abstract: 1er janvier 1995-31 mars 1996. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
155. Auxílios estatais - n.º 115/91 - Bélgica [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
156. Auxílios estatais - n.º 117/91 - Bélgica [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
157. Dez por cento para o "discount" [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
158. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.450) [Periódica]

Analítico Abstract: #NAME?. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
159. Abate estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/ECSC relativas ao auxílio C 57/99 (ex N 601/98) - Auxílio à protecção do ambiente a favor da Sidmar, aço CECA. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
160. Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/93 (NN 77/93) - Bélgica [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
Languages: