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Title (Z-A)
141.
Legislação sobre concorrência na Bélgica
Monografia
Publication:
S.l. : s.n., s.d.
Description:
pág. var. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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Place hold
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142.
Acórdão do Tribunal de 24 de Março de 1994 no processo C-80/92
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Incumprimento pelo Estado - Legislação aplicável aos aparelhos emissores ou recptores de radiocomunicação).
Availability:
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143.
Bélgica. Decisão da Comissão relativa a um auxílio a favor da empresa Verlipack e/ou do grupo Beaulieu
[Periódica]
Analítico
Availability:
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144.
Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um projecto de auxílio do Governo belga a favor de Roger Vanden Berghe NV, sociedade produtora de fio e tapetes de polipropileno, situada em Desselgem, Bélgica.
Availability:
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Actions:
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145.
Decisão da Comissão 97/271/CECA, de 18 de Dezembro de 1996, Aço CECA
[Periódica]
Analítico
Availability:
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146.
Decisão Comissão n.º 91/375/CEE, de 13 Março de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos créditos atribuídos pelas autoridades belgas a diferentes armadores para a construção de nove navios - Auxílio nº C 32/90 (ex NN 61/90).
Availability:
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147.
Processo C-44/93. Namur-Les assurances du crédit SA
[Periódica]
Analítico
Abstract:
contra Office national du ducroire e Estado belga OND - Office national du ducroire.
Availability:
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148.
Acordos verticais proibidos: Decisão da Comissão de 10 de Outubro
[Periódica]
Analítico
Availability:
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149.
Cora: l'axe franco-belge
[Periódica]
Analítico
Availability:
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150.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/96 (ex NN 18/94) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
Availability:
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151.
Processo C-369/89: Piageme e outros contra BVBA Peeters
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo rechtrbank van koophandel te leuven) "Interpretação do artigo 30º do Tratado CEE e do artigo 14º da Directiva 79/112/CEE - Rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios destinados ao consumidor - Rotulagem na língua da região linguística do lançamennto no mercado".
Availability:
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152.
Processo C-320/91. Processo penal contra Paul Corbeau
[Periódica]
Analítico
Availability:
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153.
Processos apensos C-356/90 e C-180/91. Reino da Bélgica contra CCE
[Periódica]
Analítico
Availability:
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154.
Les règles de concurrence dans le monde - Evolution récente
[Periódica]
Analítico
Abstract:
1er janvier 1995-31 mars 1996.
Availability:
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155.
Auxílios estatais - n.º 115/91 - Bélgica
[Periódica]
Analítico
Availability:
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156.
Auxílios estatais - n.º 117/91 - Bélgica
[Periódica]
Analítico
Availability:
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157.
Dez por cento para o "discount"
[Periódica]
Analítico
Availability:
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158.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.450)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
#NAME?.
Availability:
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159.
Abate estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/ECSC relativas ao auxílio C 57/99 (ex N 601/98) - Auxílio à protecção do ambiente a favor da Sidmar, aço CECA.
Availability:
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160.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/93 (NN 77/93) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
Availability:
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