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161. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 2/93 (ex N 505/92) - Bélgica [Periódica]
Analítico
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162. |
Decisão da Comissão n.º 96/75/CE, de 4 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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163. |
L'Europe des assortiments reste à bâtir [Periódica]
Analítico
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164. |
Recurso interposto, em 8 de Maio de 1987 [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a Comissão das Comunidades Europeias pelo Reino da Bélgica (Processo 142/87).
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165. |
Avis sur des propositions d'adaptation de la loi du 14 juillet 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: sur les pratiques du commerce et sur l'information et la protection du consommateur.
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166. |
Processos apensos C-46/90 e C-93/91: Procureur du Roi c/Jean-Marie Lagauche e o. [Periódica]
Analítico
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167. |
Processo C-75/97: Recurso interposto, em 19 de Fevereiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino da Bélgica contra CCE.
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168. |
Bélgica em tempo de espera [Periódica]
Analítico
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169. |
Affaire 40/85: Royaume de Belgique contre Commission des Communautés européennes [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Prise de participation dans le capital d'une entreprise - Droits de la défensePeriódicaAffaire 234/84: Royaume de Belgique contre Commission des Communautés Européenne1
Artigos Seleccionados19894020PROTÁSIO, IsabelP 76004-07-1989Jun 19890PortuguêsLisboa0Oferta(3) Abr./Mai./Jun. 1989, p. 51Ajudas#Cee#Desenvolvimento Industrial#Portugal#Programas de Financiamento#SinpedipMensalVestirPeriódicaSINPEDIP - Articulação com outros sistemas de incentivos
Artigos Seleccionados19904020P 111918-12-1990nov 19900FrancêsParis0Oferta(25) nov. 1990, p. 417-418Combustíveis#Distribuição#França#Gás#Legislação#Pareceres#PreçosMensalBOCCRFrelatif à la réglementation des prix du gaz combustible visé par le décret nº 90-1029 du 20 novembre 1990PeriódicaAvis du Conseil de la concurrence en date du 8 novembre 1990
Artigos Seleccionados19954020P 57213-11-1995Nov 19950PortuguêsLisboa0(153) Nov. 1995, p. 29-35Análise Comparativa#Marcas Comerciais#Portugal#Preços#TelevisoresProtestePeriódicaTelevisores estéreo de 70 cm
Artigos Seleccionados19884021P 66716-09-198816-09-880FrancêsLuxemburgo0Oferta1986-7Ajuda do Estado#Ajudas#Bélgica#Boch#Cee#Cerâmica Sanitária#Concorrência#Indústria da CerâmicaMensalRecueil de la Jurisprudence de la CourAides d'État - Prise de participation dans le capital d'une entreprise - Droits de la défense".
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170. |
Notificação de uma empresa comum (Processo IV/36.059) [Periódica]
Analítico
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171. |
Auxílios estatais - C 36/91 (ex NN 50/91) - Bélgica [Periódica]
Analítico
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172. |
Guide de la Législation sur les Pratiques Commerciales Restrictives [Livro]
Monografia
Abstract: Textes, notes explicatives, décisions, bibliographie. lº vol: Autriche, Australie, Belgique, Canada, Suisse, Allemagne, Danemark 2º vol: Espagne, Irlande, France, Royaume-Uni 3º vol: Grece, Italie, Japon, Luxembourg, Norvege, Pays-Bas, Portugal, Suede, Finlande 4º vol: Etats-Unis, CECA, CEE.
Publication:
Paris : OCDE, 17-12-1987
Description: 387/388/389/390, 1976, 4 v.Location: Biblioteca Economia
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173. |
Processo C-319/89: Recurso interposto, em l7 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino da Bélgica contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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174. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 58/98 (ex NN 66/97, N 509/97 e N 16/98) [Periódica]
Analítico
Abstract: Bélgica (Flandres).
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175. |
EC investigates Belgian state aid [Periódica]
Analítico
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176. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 21/90 (ex N 330/90) - Bélgica [Periódica]
Analítico
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177. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 12/99 (ex N 380/98 e C 75/98) - Bélgica (Flandres) - Compensações nos termos do Decreto do Estrume .
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178. |
Auxílio estatal - C 46/89 (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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179. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex N 202/90) (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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180. |
90/362/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos fundos de promoção nos sectores suíno, bovino, ovinos, caprino e cavalar.
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Biblioteca e Arquivo Histórico