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181. Monopólio postal belga dos correios [Periódica]

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182. Auxílios estatais - C 1/91 (N 536/90) - Bélgica e Países Baixos [Periódica]

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183. Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex 202/90) - Bélgica [Periódica]

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184. Le droit européen de la consommation: L'unité communautaire [Periódica]

Analítico Abstract: dans la diversité des droits nationaux. Availability: No copies available Actions:

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185. Auxílios concedidos pelos Estados - N 204/91 - Bélgica [Periódica]

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186. Processo T-16/96. Cityflyer Express Ltd/ CCE [Periódica]

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187. Processo T-214/95. Het Vlaamse Gewest (Région flamande) /CCE [Periódica]

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188. Carrefour adquire GB Belga [Periódica]

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189. Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 40/99 (ex NN 178/97) - Bélgica - a favor da empresa Verlipack (Valónia). Availability: No copies available Actions:

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190. Decisão da Comissão 92/552/CEE, de 21 de Outubro de 1992 [Periódica]

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191. Processo C-87/94. Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica [Periódica]

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192. Decisão da Comissão 90/33/CEE, de 14 de Dezembro de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (IV/32.202 - APB). Availability: No copies available Actions:

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193. Processo C-36/99: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Abstract: no processo Ideal Tourisme. Availability: No copies available Actions:

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194. Auxílios de Estado - C 10/96 (NN 142/95) - Bélgica [Periódica]

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195. Auxílios concedidos pelos Estados - C 5/95 (ex N 741/94) - Bélgica [Periódica]

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196. Les règles de concurrence dans le monde - Evolution récente: 1er avril 1996 au 31 décembre 1997 [Periódica]

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197. Auxílios concedidos pelos Estados - C 191 (ex N 536/90) [Periódica]

Analítico Abstract: Belgica e Países Baixos.. Availability: No copies available Actions:

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198. Un indice actualisé des prix à la consommation [Periódica]

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199. La réduction des stocks: un enjeu stratégique [Periódica]

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200. Häagen-Dazs développe un important programme de franchises [Periódica]

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