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81. |
Produção e comercialização de carne belga [Periódica]
Analítico
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82. |
A Agricultura na Bélgica [Periódica]
Analítico
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83. |
Bruxelles contre Bruxelles? [Periódica]
Analítico
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84. |
Auxílios concedidos pelos Estados - N 680/97 - Bélgica [Periódica]
Analítico
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85. |
P.E. E - 2668/93 Apoio estatal à Soc. Anónima Veha (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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86. |
Decisão da Comissão 95/486/CE, de 30 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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87. |
Interbrew - Alken-Maes: duas infracções às regras de concorrência comunitárias [Periódica]
Analítico
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88. |
Processo C-332/89. Processo penal contra André Marchandise e outros [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Mons) "Interpretação dos artigos 3º, alínea f), 5º, 30º a 36º, 59º a 66º e 85º do Tratado CEE - Legislação nacional que príbe a ocupação de trabalhadores no comércio de retalho ao domingo depois das 12 horas".
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89. |
La Belgique sur la voie du prix unique du livre [Periódica]
Analítico
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90. |
Legislação sobre Venda Directa na União Europeia [Periódica]
Analítico
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91. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica [Periódica]
Analítico
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92. |
Auxílios estatais - Convite a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 75/98 (ex NN 45/98) - Bélgica (Flandres) - Compensações nos termos do decreto do estrume .
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93. |
Parecer da Comissão, de 16 de Março de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: dirigido ao Governo belga, relativo a um projecto de decreto real que aprova o primeiro contrato de gestão da Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro Belgas (SNCB) .
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94. |
P.E. E-2793/94: Regime Maribel II na Bélgica [Periódica]
Analítico
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95. |
Bière: Interbrew rachète le numéro 2 canadien [Periódica]
Analítico
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96. |
Processo C-28/89. Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica [Periódica]
Analítico
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97. |
Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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98. |
Tableaux Synoptiques des Mesures Spécifiques Prises par les Etats Membres des CE [Livro]
Monografia
Abstract: qui concernent le commerce.
Publication:
Luxembourg : CCE, 04-12-1987
Description: S.36.2,1976,166 p.Location: Biblioteca Economia
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99. |
Decisão da Comissão 97/781/CE, de 29 de Outubro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo nos termos do artigo 85.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/35.738 - Uniworld).
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100. |
Affaires jointes 62 et 72/87. Wallon et SA Glaverbel contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Exécutif régional Wallon et SA Glaverbel contre Commission des Communautés européennes "Aides d'État - Industrie du verre plat - Verre à couches pyrolithiques".
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Biblioteca e Arquivo Histórico