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1. |
Portaria n.º 85/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Revoga os n.ºs 1, 2 e 3 da Portaria n.º 129/81, de 29 de Outubro e n.º 1, 2 e 3 da Portaria n.º 1/82, de 7 de Janeiro e várias Portarias.
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2. |
Portaria n.º 86/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Revoga diversas Portarias..
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3. |
Portaria n.º 8/96 [Periódica]
Analítico
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4. |
Portaria n.º 3/93, de 11 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita o álcool etílico ao regime de margens de comercialização.
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5. |
Portaria n.º 8/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita a batata de consumo ao regime de margens de comercialização fixadas..
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6. |
Portaria n.º 25/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera os nºs 3 e 4 do artigo 2.º e o artigo 7.º da Portaria n.º 55/87, de 20 de Outubro, que fixa o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.
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7. |
Portaria n.º 9-D/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços de venda do açúcar e as respectivas margens de comercialização. Revoga a Portaria n.º 2/88, de 28 de Janeiro.
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8. |
Leite pasteurizado - Margens de comercialização - [Periódica]
Analítico
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9. |
A pergunta sem resposta [Periódica]
Analítico
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10. |
Portaria n.º 50/90, de 11 de Setembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece as normas para actualização das margens de comercialização de pescado.
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11. |
Portaria n.º 2/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os novos preços de venda do açúcar.
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12. |
Portaria n.º 73/91, de 19 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita os preços de certos bens ao regime de margens de comercialização -"rectificação em J.O. Açores, I Série, n.º 52 de 29/12/91" - Idem , n.º 6 de 6/2/92.
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13. |
Venda com prejuízo vai ser legislada [Periódica]
Analítico
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14. |
Portaria n.º 198/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a liberalização das margens de comercialização para os leites ultrapasteurizado.
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15. |
Declarações: Rectifica a Portaria n.º 50/90 e a Portaria nº 42/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Rectifica a Portaria nº 50/90, de 11 de Setembro, que estabelece as normas para actualização das margens de comercialização de pescado, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 37, de 11 de Setembro de 1990. Rectifica a Portaria nº 42/90, de 7 de Agosto, que altera os nºs 1 e 2 e adita um nº 4 ao artigo 1º da Portaria nº 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9º da Portaria nº 68/88, de 6 de Setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990..
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16. |
Ministério da Saúde Espanhol obriga farmácias a baixar a margem de lucro [Periódica]
Analítico
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17. |
Resolução n.º 1/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços do açúcar, para consumo na Região.
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18. |
Portaria n.º 68/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as margens de comercialização para o leite ultrapasteurizado.
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19. |
Portaria n.º 26/92, de 11 de Junho [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as margens de comercialização do leite.
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20. |
Projecto de Lei n.º 204/VIII. Prescrição de medicamentos genéricos. Relatório e parecer da Comissão de Saúde e Toxicodependência [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico