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141. |
Preços agrícolas para a campanha de 1992/1993 [Periódica]
Analítico
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142. |
Eridania entre dans la danse du biogazole [Periódica]
Analítico
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143. |
Processo C-319/93: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Gerechtshof te Leeuwarden, de 12 de Maio de 1993, proferido no processo entre Hendrik Evert Dijkstra conytra Friesland (Frico Domo) Cooperatie BA, na qualidade de sucessora de CZI "De Torenmeter" WA.
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144. |
Evolucion del sistema de comercio [Periódica]
Analítico
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145. |
Avis de mise en consultation d'un cahier des charges de certification [Periódica]
Analítico
Abstract: de conformité pour des pâtes d'Alsace.
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146. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1376) [Periódica]
Analítico
Abstract: Cargill/Continental Grain.
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147. |
Régimen de garantías (Fianzas) para los productos agrícolas [Periódica]
Analítico
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148. |
El régimen especifico de abastecimiento y sus efectos sobre los precios [Periódica]
Analítico
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149. |
Portaria n.º 10/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da acção 2.2.4 - Apoio ao investimento nas empresas de colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais, Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector : Portaria n.º 10/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da acção 2.2.4 - Apoio ao investimento nas empresas de colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais, Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores [Periódica]
Analítico
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150. |
Despacho Normativo n.º 58/94 [Periódica]
Analítico
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151. |
Auxílios estatais - C 4/98 (ex N 659/B/97) - Itália [Periódica]
Analítico
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152. |
Preços agrícolas e medidas conexas [Periódica]
Analítico
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153. |
Agriculture et droit de la concurrence [Periódica]
Analítico
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154. |
Processo T-82/96: Recurso interposto, em 29 de Maio de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Associação dos Refinadores de Açúcar Portigueses (ARAP), Alcântara Refinarias - Açúcares SA e RAR Refinarias de Açúcar Reunidas SA contra Comissão das Comunidades Europeias.
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155. |
Circulaire aux laboratoires agréés pour la délivrance de certificats d'analyse [Periódica]
Analítico
Abstract: relatifs à das produits alimentaires ou agricoles destinés à l'exportation.
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156. |
Arrêté du 29 mai 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: portant agrément de laboratoires pour la délivrance de certificats d'analyse relatifs à des produits alimentaires ou agricoles destinés à l'exportation.
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157. |
Portaria n.º 177/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a Portaria nº 7/93, de 1 de Fevereiro que define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2311/92, da comissão, de 31 de Julho.
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158. |
Processo C-399/93: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
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159. |
Portaria n.º 363/94 [Periódica]
Analítico
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160. |
Processo C-130/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Lamaire NV c/National Dienst voor Afzet van Land - en Tuinbouwprodukten (NDALTP).
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Biblioteca e Arquivo Histórico