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161. |
Decisão da Comissão 89/660/CEE, de 24 de Maio de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: que proíbe os auxílios à armazenagem e à comercialização de azeite previstos pelo Governo italiano.
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162. |
Portaria n.º 12/2001: Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 24/93, de 3 de Junho, com a redacção que lhe foi dado pela Portaria n.º 9/98, de 26 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
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163. |
Portaria n.º 11/93. Altera a Portaria n.º 179/90, de 24 de Outubro [Periódica]
Analítico
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164. |
A aplicação a Portugal do Reg (CEE) n.º 355/77 [Periódica]
Analítico
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165. |
El aumento de la renta de los agricultores en 1989 [Periódica]
Analítico
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166. |
Política agrícola [Periódica]
Analítico
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167. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1362) [Periódica]
Analítico
Abstract: Baywa AG/RWA.
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168. |
Les prix agricoles pour 1999/2000 [Periódica]
Analítico
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169. |
Portaria n.º 81/97 [Periódica]
Analítico
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170. |
Portaria n.º 82/97, de 30 de Outubro [Periódica]
Analítico
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171. |
Resolução TDC: Processo A 254/98, Morosos Conservas Vegetales [Periódica]
Analítico
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172. |
Os organismos de promoção [Periódica]
Analítico
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173. |
Breve estudo (1) sobre o sector da alimentação [Periódica]
Analítico
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174. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratdo CE, relativamente ao auxílio C 37/99 (ex NN 25/99) - Decreto 35/1993, de 13 de Abril de 1993, sobre o financiamento do fundo de maneio no sector agrícola.
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175. |
Declaração n.º 28/95, de 28 de Setembro [Periódica]
Analítico
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176. |
Avis de mise en consultation d'un cahier des charges pour une certification [Periódica]
Analítico
Abstract: de conformité pour des pommes et des poires de Haute Durance.
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177. |
Combate à fraude nas trocas de produtos agrícolas [Periódica]
Analítico
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178. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 58/98 (ex NN 66/97, N 509/97 e N 16/98) [Periódica]
Analítico
Abstract: Bélgica (Flandres).
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179. |
Decisão da Comissão n.º 1999/183/CE de 20 de Maio de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios estatais para transformação e comercializa- ção de produtos agrícolas susceptíveis de serem concedidos na Alemanha com base nos regimes de auxílios regionais existentes.
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180. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 4/90 (ex 388/89) - França [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico