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1.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao processo IV/34.799/C-3 - CBA.
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2.
Portaria n.º 7/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2311/92 que estabelece uma ajuda à comercialização no âmbito dos contratos de campanha, na Região Autónoma da Madeira.
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3.
Despacho Normativo n.º 219/96, de 17 Outubro
[Periódica]
Analítico
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4.
Jardin: quelques OASIS dans un marche trop stable
[Periódica]
Analítico
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5.
Portaria n.º 7/93, de 25 de Fevereiro
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Regulamenta a atribuição de uma ajuda à celebraçào de contratos de campanha que tenham por objecto a comercializacao de plantas, frutos, flores e produtos horticolas, prevista no Regulamento (CEE) n.º 1600/92, de 15 de Junho.
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6.
88/491/CEE: Decisão da Comissão, de 26 de Julho de1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.379 - Bloemenveilingen Aalsmeer.
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Authors
DEFAIS, Chantal
Topics
COMERCIALIZAÇÃO
FLÔR
FRUTA
LEGISLAÇÃO
PLANTAS
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