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21. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/94 (ex NN 85/93) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estado-membros e aos interessados relativa ao auxílio que a França concedeu no sector dos biocombustíveis .
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22. |
O doce aroma do sucesso [Periódica]
Analítico
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23. |
Décision n.º 93-MC-03 du Conseil de la concurrence en date du 30 mars 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des saisines et à des demandes de mesures conservatoires présentées par les sociétés Téléfleurs France, Transélite, Floritel, Fax Flor et Euroflora.
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24. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1420) [Periódica]
Analítico
Abstract: BASF/Svalöf Weibull.
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25. |
Portaria n.º 7/93, de 25 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a atribuição de uma ajuda à celebraçào de contratos de campanha que tenham por objecto a comercializacao de plantas, frutos, flores e produtos horticolas, prevista no Regulamento (CEE) n.º 1600/92, de 15 de Junho.
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26. |
Guia para fiscalização de material vegetal, materiais de viveiro vitícolas, batata-semente, sementes e produtos fitofarmacêutico / Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola
Monografia
Publication:
Oeiras : CNPPA, 1993
Description: 39 pLocation: Biblioteca Economia
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27. |
Exigências fitossanitárias à circulação e à importação de material vegetal / elaborado por Manuela Charrua Graça, António Pacheco Silva, Cláudio Pereira Godinho, José Fernandes
Monografia
Publication:
Oeiras : Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, 1993
Description: 32 p. :
quadros ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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28. |
A nova estratégia fitossanitária e o Mercado Único / Manuela Charrua Graça ...[et al.]
Monografia
Publication:
Oeiras : Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, 1993
Description: 13 p. :
il. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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29. |
Despacho Normativo n.º 80/94 [Periódica]
Analítico
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30. |
Resolução TDC: Processo A 173/96 Morosos Fabricantes Agroquímicos [Periódica]
Analítico
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31. |
Despacho Normativo n.º 212/94 [Periódica]
Analítico
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32. |
Processo T-77/94: VGB e o./CCE [Periódica]
Analítico
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33. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1420) [Periódica]
Analítico
Abstract: BASF/Svalöf Weibull.
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34. |
88/491/CEE: Decisão da Comissão, de 26 de Julho de1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.379 - Bloemenveilingen Aalsmeer.
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35. |
Patenting plants [Periódica]
Analítico
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36. |
Decisão n.º 91/255/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios e aos auxílios e à imposiçào parafiscal cobrada em proveito do Comité Nacional Interprofissional da Horticultura Floral, Ornamental e dos Viveiros (CNIH) - projecto de decreto que institui uma imposição parafiscal em proveito do CNIH..
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37. |
Processo C-249/92. CCE contra República Italiana [Periódica]
Analítico
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38. |
Processo T-71/92: Recurso interposto em 21 de Setembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: ver também "Actividade do T.J. CE" (14) Maio 1997, p. 17.
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39. |
Decisão da Comissão n.º 97/606/CE, de 26 de Junho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: ao abrigo do n.º 3 do artigo 90.º do Tratado CE relativa ao direito exclusivo de emitir publicidade televisiva na Flandres.
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40. |
On ne badine pas avec les injonctions du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico