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1. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo IV/34.799/C-3 - CBA.
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2. |
Decisão da Comissão 97/128/CE, de 27 de Janeiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão pela Finlândia de determinados auxílios nos sectores hortícolas e das flores e plantas.
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3. |
Processo T-143/99: Recurso interposto em 12 de Junho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Hortiplant, S.A.T. contra CCE.
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4. |
Décision n.º 94-D-52 du Conseil de la concurrence en date du 18 octobre 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à la situation de la concurrence dans le secteur des produits phytosanitaires.
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5. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: e com base no artigo 2.º do Regulamento n.º 26 do Conselho, relativa aos processos IV/32.750 - Bloemenveilingen Aalsmeer II - e IV/32.835 - Cultra.
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6. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 14 de Maio de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos apensos T-70/92 e T-71/92: Florimex .
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7. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 14 de Maio de 1997,no proc.T-77/94 [Periódica]
Analítico
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8. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/94 (ex NN 85/93) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estado-membros e aos interessados relativa ao auxílio que a França concedeu no sector dos biocombustíveis .
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9. |
Décision n.º 93-MC-03 du Conseil de la concurrence en date du 30 mars 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des saisines et à des demandes de mesures conservatoires présentées par les sociétés Téléfleurs France, Transélite, Floritel, Fax Flor et Euroflora.
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10. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1420) [Periódica]
Analítico
Abstract: BASF/Svalöf Weibull.
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11. |
Resolução TDC: Processo A 173/96 Morosos Fabricantes Agroquímicos [Periódica]
Analítico
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12. |
Processo T-77/94: VGB e o./CCE [Periódica]
Analítico
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13. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1420) [Periódica]
Analítico
Abstract: BASF/Svalöf Weibull.
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14. |
88/491/CEE: Decisão da Comissão, de 26 de Julho de1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.379 - Bloemenveilingen Aalsmeer.
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15. |
Decisão n.º 91/255/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios e aos auxílios e à imposiçào parafiscal cobrada em proveito do Comité Nacional Interprofissional da Horticultura Floral, Ornamental e dos Viveiros (CNIH) - projecto de decreto que institui uma imposição parafiscal em proveito do CNIH..
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16. |
Processo T-71/92: Recurso interposto em 21 de Setembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: ver também "Actividade do T.J. CE" (14) Maio 1997, p. 17.
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17. |
Decisão da Comissão n.º 97/606/CE, de 26 de Junho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: ao abrigo do n.º 3 do artigo 90.º do Tratado CE relativa ao direito exclusivo de emitir publicidade televisiva na Flandres.
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18. |
On ne badine pas avec les injonctions du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
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19. |
Décision n.º 98-D-35 du Conseil de la concurrence en date du 16 juin 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: concernant l'exécution de la décision n.º 93-MC-03 du 30 mars 1993 relative à des pratiques de société SFTF-Interflora .
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Biblioteca e Arquivo Histórico