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201.
Parecer do comité consultivo em matéria de concentracoes de empresas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
proferido na sua quinta reunião, em 30 de Abril de 1991, sobre um anteprojecto de decisão relativa ao processo IV/M.043 - Magneti Marelli/CEAc .
Availability:
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202.
Um parecer do Comité Económico e Social, da UE
[Periódica]
Analítico
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203.
Pareceres do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República
/
Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
Periódico
Publication:
Lisboa : Procuradoria-Geral da República, s.d.
Description:
30 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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Place hold
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204.
Avis n.º 98-A-19 du Conseil de la concurrence en date du 25 novembre 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatif à une demande d'avis présentée par l'Autorité de régulation des télécommunications en application de l'article L.36-7 (7º) du code des postes et télécommunications.
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205.
Parecer sobre as relações da UE com a Russia, a Ucrania e a Bielorrússia
[Periódica]
Analítico
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206.
Parecer sobre a propsta de Directiva do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa à harmonização das condições de obtenção dos certificados nacionais de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de mercadorias e de passageiros na Comunidade.
Availability:
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207.
Parecer sobre o projecto de Regulamento (CE) da Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos de transferência de tecnologia.
Availability:
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208.
Avis n.º 9 du Conseil national de la consommation sur l'affichage des prix au cours de la période 2001-2002
[Periódica]
Analítico
Availability:
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209.
Parecer sobre o 18.º Relatório sobre a Política de Concorrência
[Periódica]
Analítico
Availability:
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210.
Parecer 1/94. Parecer proferido nos termos do artº 228º, nº 6, do Tratado CE
[Periódica]
Analítico
Availability:
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211.
Avis n.º 88-A-16 du Conseil de la concurrenvce
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatif à des questions posées par l'Union fédérale de consommateurs de Seine-et-Marne sur certaines dispositions de l'arrêté réglementant le marché de détail de la ville de Chelles.
Availability:
No copies available
Actions:
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212.
Parecer do Comité Consultivo de Concentração de Empresas
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
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213.
Processos crime e por contra-ordenação. Representantes de pessoas colectivas
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
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214.
Conselho Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
215.
Rapport et avis du Conseil national de la consommation
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatifs à l'extension des réparations obligatoires des véhicules ayant subi un contrôle technique.
Availability:
No copies available
Actions:
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216.
Avis n.º 98-A-08 du Conseil de la concurrence en date du 30 juin 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatif à un projet de décret modifiant le décret n.º 90-200 du 5 mars 1990 relatif à l'exercice de la profession de commission- naire de transport de merchandises.
Availability:
No copies available
Actions:
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217.
Avis n.º 95-A-11 du 20 juin 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatif au projet d'acquisition par la société Total Raffinage Distribution de la participation détenue par des sociétés du groupe Bolloré Technologies dans le capital de la société Dépôts Pétroliers de Fos.
Availability:
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218.
Crédito documentário e conhecimento de embarque
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
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219.
Grandes opções do plano para 2003 : parecer (aprovado no plenário de 25 de Setembro de 2002)
/
Conselho Económico e Social
; relat. José de Almeida Serra
Monografia
Publication:
Lisboa : CES, 2002
Description:
127 p. ; 23 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
220.
Avis de la commission interministérielle d'etudes des produits
[Periódica]
Analítico
Abstract:
destinés à une alimentation particulière en date du 7 juillet 1993 concernant la restauration des aliments en vitamines et éléments minéraux.
Availability:
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