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1. |
Parecer do Comité Consultivo em Matéria de Concentrações entre Empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 44.ª reunião, em 2 de Abril de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M. 754 - An- glo American Corporation/Lonrho.
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2. |
Administração Pública. Emprego Público. Função Pública. [Periódica]
Analítico
Abstract: Funções Públicas de Carácter Predominantemente Técnico. Estrangeiros. Cidadão Comunitário. Livre Circulação de Trabalhadores. Comunidades Europeias.
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3. |
Substância explosiva. Licença de importação. Taxa de importação. Direitos [Periódica]
Analítico
Abstract: aduaneiros. Encargo de efeito equivalente. Importação. Restrição quantitativa. Medidas de efeito equivalente. .
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4. |
Informação dos consumidores deve ser prestada em português [Periódica]
Analítico
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5. |
Menção "produto natural" [Periódica]
Analítico
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6. |
La Cour de cassation pourra être saisie pour avis [Periódica]
Analítico
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7. |
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 1998 / Tribunal de Contas
Monografia
Publication:
Lisboa : TC, 1998
Description: 3 v. ;
29 cm
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8. |
Avis n.º 88-A-15 du Conseil de la concorrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à la concurrence entre les services techniques de l'Etat et les cabinets privés d'ingénierie vis-à-vis des collectités locales et de leurs groupements.
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9. |
Avis n.º 88-A-14 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à des documents concernant le calcul des prix dans le secteur du bâtiment, élaborés et diffusés par la fédération du bâtiment et des travaux publics des Pyrénées-Atlantiques.
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10. |
Avis n.º 91-A-02 du 12 février 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à la question posée par la Fédération des entreprises de distribution de magasins à prédominance alimentaire et de services.
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11. |
Avis n.º 94-A-01 du Conseil de la concurrence en date du 5 janvier 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à une demande d'avis sur les effets produits vis-à-vis des règles de concurrence par les "entreprises d'insertion par l'économique".
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12. |
Parecer do Comité Consultivo em Matéria de Concentrações entre Empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 50ª reunião, em 24 de Outubro de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M 942 - - VEBA/Degussa.
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13. |
Concentração CORDIS. Parecer da DGCeP [Periódica]
Analítico
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14. |
Caso UNICRE. Resposta do Banco de Portugal à consulta que lhe foi dirigida [Periódica]
Analítico
Abstract: p/ Cons.da Concor.em cumprimento do disposto no n.º 3 do art. 24.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro.
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15. |
Avis du Conseil national de la consommation sur le commerce électronique [Periódica]
Analítico
Abstract: l'offre commerciale et la protection du consommateur.
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16. |
Parecer do Comité Económico e Social sobre os produtos derivados [Periódica]
Analítico
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17. |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 54.ª reunião, em 24 de Abril de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M.1016 - Price-Waterhouse/Coopers & Lybrand.
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18. |
Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão aos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: Membros sobre a Política regional e a política de concorrência: Reforçar a respectiva concentração e coerência.
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19. |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 55.ª reunião, realizada em 6 de Maio de 1998, relqti- vo a um anteprojecto de decisaão respeitante ao processo IV/M. 993 - Bertelsmann/Kirch/Premiere.
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20. |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 55.ª reunião (Suplementar), em 25 de Maio de 1998, relativo ao processo IV/M. 993 - Bertelsmann/Kirch/Premiere.
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Biblioteca e Arquivo Histórico