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21. |
Prix. Les produits de consommation en baisse [Periódica]
Analítico
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22. |
Decisão da Comissão 97/81/CE, de 30 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
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23. |
Resolução n.º 1226/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a publicidade ao tabaco aos recintos utilizados pelo Clube Amigos do Basket no âmbito do campeonato Nacional da 3.ª Divisão.
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24. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1415) [Periódica]
Analítico
Abstract: BAT/Rothmans.
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25. |
Décision n.º 88-D-02 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à la concurrence dans le secteur de l'approvisionnement des débits de tabac en fournitures accessoires.
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26. |
Tabaco. Não há fumo sem imposto [Periódica]
Analítico
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27. |
Despacho Normativo n.º 5/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece os preços de venda ao público das cigarrilhas e charutos importados, destinados ao consumo na Região Autónoma da Madeira.
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28. |
Despacho Normativo n.º 3/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço de venda ao público de maços de tabaco faabricados pela Empresa Madeirense de Tabacos, S.A..
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29. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-125/89, Filtrona Española SA contra a Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - admissibilidade - prazo de recurso).
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30. |
Despacho Normativo n.º 29/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços de Tabaco de Cachimbo importado para consumo na Região.
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31. |
La fixation des prix agricoles pour 1994/95 [Periódica]
Analítico
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32. |
Les industriels du tabac libérent leurs prix [Periódica]
Analítico
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33. |
Processos apensos C-254/94, C-255/94 e C-269/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fattoria autonoma tabacchi e o. contra Ministero dell'Agricoltura e delle Foreste e o..
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34. |
Despacho Normativo n.º 2/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o preço de venda ao público dos charutos da marca Estupendo Wilde Havana.
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35. |
Le point focal de l'ONU pour le tabac entre en service à la CNUCED [Periódica]
Analítico
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36. |
Despacho Normativo n.º 9/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço de venda ao público do tabaco da marca EIFEL, produzido pela Empresa Madeirense de Tabacos S.A., para consumo na Região.
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37. |
Despacho Normativo n.º 3/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: fixa os preços de venda do tabaco importado de diversas marcas.
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38. |
Despacho Normativo n.º 20/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço de venda ao público de cigarrilhas importadas para consumo na Região.
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39. |
Despacho Normativo n.º 21/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço de venda ao público de cigarros fabricados pela Tabaqueira E. P, destinados ao consumo na região.
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40. |
Decisão da Comissão n.º 98/538/CE, de 17 de Junho de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 86.º do Tratado CE (IV/36.010-F3 - Amministrazione Autonoma dei Monopoli di Stato) AAMS - Amministrazione Autonoma dei Monopoli di Stato).
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Biblioteca e Arquivo Histórico