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101. |
Processo 1/98 P: Recurso interposto, em 7 de Janeiro de 1998 [Periódica]
Analítico
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102. |
Despacho do Tribunal, de 5/3/93, no proc.C-102/92:Ferriere Sarde SpA c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: (Auxílios estatais - CECA - recurso de anulação da decisão da Comissão que determina a restituição de um auxílio - inadmissibilidade).
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103. |
Acórdão do Tribunal, de 19 de Maio de 1993, no proc.C-198/91: William Cook PLC [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a Comissão das Comunidades Europeias (Art. 92.º, nº 3, alínea a), e 93.º, n.º 3, do Tratado CEE - denúncia por uma empresa - compatibilidade de um auxílio - recurso de anulação).
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104. |
Processos apensos T-164/96, T-165/96, T-166/96, T-167/96, T-122/97 [Periódica]
Analítico
Abstract: T-130/97. Moccia Irme SpA e o./CCE.
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105. |
Processo T-193/95: Recurso interposto, em 16 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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106. |
Decisão n.º 92/411/CECA da Comissão, de 31 de Julho de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à concessão pelos governos dinamarques e neerlandês de auxílios às empresas siderúrgicas.
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107. |
Parecer do Comité Consultivo CECA relativ. ao Código de auxílios à siderurgia [Periódica]
Analítico
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108. |
Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que cria normas comunitárias para os auxílios è siderurgia.
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109. |
Auxílios estatais - C 26/90 (ex N 389/89) - Itália [Periódica]
Analítico
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110. |
Decisão da Comissão n.º 1999/580/CECA, de 11 de Novembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da ESF Elbestahlwerk Feralpi GmbH, Riesa, Saxónia.
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111. |
Siderúrgicos fundem-se [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico