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41. |
Processo C-169/95: Recurso interposto, em 1 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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42. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/95 (ex N 167/95) - Grécia [Periódica]
Analítico
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43. |
Processo T-158/96. Acciaierie di Bolzano SpA/CCE [Periódica]
Analítico
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44. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/94 (ex N 11/94) - Luxemburgo [Periódica]
Analítico
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45. |
Decisão da Comissão 96/573/CECA, de 29 de Maio de 1996 [Periódica]
Analítico
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46. |
Informações à imprensa sobre questões de concorrência [Periódica]
Analítico
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47. |
Caso Siderurgia Nacional [Periódica]
Analítico
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48. |
Decisão da Comissão relativa aos auxílios projectados [Periódica]
Analítico
Abstract: a favor da empresa Siderúrgia Nacional.
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49. |
Parecer favorável n.º 1/90 comitido pelo Conselho, ao abrigo do artigo 95.º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, sobre as alterações à decisão da Comissão de Dezembro de l988 relativa aos auxílios ao sector público italiano..
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50. |
Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1994 no processo C-99/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Terni SpA e Italsider SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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51. |
Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1994 no processo C-100/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fonderia A. SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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52. |
CE acaba com ajudas à redução da produção [Periódica]
Analítico
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53. |
Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel [Periódica]
Analítico
Abstract: Producers Association (BISPA)/CCE - CECA.
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54. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 24 de Outubro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-239/94 (EISA).
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55. |
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de uma decisão da Comissão que altera a Decisão nº 322/89/CECA que institui regras comunitárias para os auxílios à siderurgia (A 3-240/90)..
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56. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C22/A92 (NN 53/93) - Itália [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 4 do artigo 6º da Decisão n.º 3855/91/CECA, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa a auxílios que a Itália tenciona conceder à empresa Ilva SpA .
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57. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 36/97 - Luxemburgo [Periódica]
Analítico
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58. |
Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE.
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59. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão, relativamente ao auxílio C 35/99 (ex N 106/99) - - Itália - Ferriere Nord.
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60. |
Decisão da Comissão n.º 95/499/CECA, de 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão, pela Alemanha, de um auxílio complementar a favor da indústria da carvão para o ano de 1994 .
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Biblioteca e Arquivo Histórico