|
|
|
|
61. |
Auxílios estatais - C 45/90 (NN 26/89) - Itália [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
62. |
Pergunta escrita com resposta n.º 2594/92 do Sr. Alonso Puerta à Comissão [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
63. |
Decisão da Comissão 91/547/CECA, de 5 de Junho de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Região Autónoma da Sardenha a favor da sociedade Ferriere Acciaierie Sarde..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
64. |
Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Julho de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: no procº T-239/94 R, Association des aciéries européennes indépendantes (EISA) contra a CCE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
65. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 35/94 (ex N 397/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
66. |
Decisão da Comissão n.º 91/176/CECA, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pela província de Bolzano a favor da aceiraria de Bolzano..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
67. |
Processo T-129/96: Recurso interposto, em 15 de Agosto de 1996 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
68. |
Decisão da Comissão 97/332/CECA, de 26 de Fevereiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios ao encerramento previstos pela Itália a favor da Mini Acciaieria Odolese, no quadro da reestruturação do sector siderúrgico privado italiano.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
69. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio C 45/99 (ex NN 43/99) - Auxílio ao investimento a favor da Myriad (Fafer de Maubeuge), aço CECA.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
70. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
71. |
Processo T-167/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Dora Ferriera Acciaieria Srl, em liquidação, contra a Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
72. |
Processo T-164/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Moccia Irme SpA contra a Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
73. |
Processo T-166/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Ferriera Acciaieria Gasilina SpA contra Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
74. |
Processo T-165/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Prolafer srl, em liquidação, contra a Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
75. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 42 (ex N 328/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
76. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-37/97, Forges de Clabecq SA contra CCE (CECA - - Auxílios de Estado - Recursos de anulação - Excepção de ilega- lidade - Quinto código dos auxílios à siderurgia.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
77. |
Perguntas respostas E-297/94 do Sr. Sotiris Kostopoulos ao Conselho [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
78. |
Decisão da Comissão 96/544/CECA, de 29 de Maio de 1996 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
79. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/93 (ex N 335/B/91) - Itália [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
80. |
Processo T-359/94: Acção int. em 31 de Out. de 1994, por Schmidt & Clemens GmbH [Periódica]
Analítico
Abstract: Veja também: "JOCE" n.º C119 de 13 de Mai. de 1995, p. 30.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico