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81. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 57/97 (ex NN 108/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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82. |
Auxílios estatais - C 5/90 (ex NN 90/89) - Espanha [Periódica]
Analítico
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83. |
Acórdão do Tribunal, de 14 de Janeiro de 1997, no processo C-169/95 [Periódica]
Analítico
Abstract: Reino de Espanha contra CEE.
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84. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 2/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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85. |
Processo C-169/95. Reino de Espanha/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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86. |
Decisão da Comissão 90/89/CECA, de 13 de Dezembro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera a Decisão 89/218/CECA relativa aos auxílios que o Governo italiano se propõe conceder ao sector siderúrgico público.
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87. |
Auxílios estatais - NN 76/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
Abstract: Rectificação aos auxílios estatais NN 76/88 e NN195/88 e 200/88 ( Ver JOCE nº C 89 de 7 de Abril de 1990)..
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88. |
Decisão de dar início ao processo previsto no n.º 4 do artigo 6.º do Código [Periódica]
Analítico
Abstract: dos auxílios à siderurgia.
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89. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/94) - República Federal da Alemanha [Periódica]
Analítico
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90. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C29/94 (ex NN 52/94) Rep. Fed. Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 4 do artigo 6º da Decisão nº 3855/91/CECA da Comissão dirigida aos outros Estatados-membros e terceiros interessados, respeitante aos auxílios concedidos pela Alemanha à empresa EKO Stahl GmbH, Eisenhüttenstadt/Brandeburgo.
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91. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/90 (N 389/89) Itália [Periódica]
Analítico
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92. |
Parecer favorável n.º 37/90 emitido pelo Conselho, ao abrigo do n.º 1 do artigo 95.º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia do Carvão e do Aço, sobre a alteração da Decisão n.º 322/89/CECA, que institui regras comunitárias para os auxílios à siderurgia.
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93. |
Processo T-239/94 R [Periódica]
Analítico
Abstract: Association des aciéries européennes indépendantes (EISA) contra CCE.
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94. |
Auxílios estatais - C 5/9l (NN 7/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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95. |
Acordos internacionais na siderurgia [Periódica]
Analítico
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96. |
Affaire 248/84: République fédérale d'Allemagne contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides - Compatibilité d'un programme d'aides à finalité regional .
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97. |
Decisão da Comissão 90/555/CECA, de Junho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios projectos pelas autoridades italianas a favor das aceirarias de Tirreno e de Siderpotenza (N 195/88 - N 200/88).
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98. |
Perguntas escritas com resposta n.º 586/93 do Sr. Sortiris Kostopoulos à Comissão [Periódica]
Analítico
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99. |
Decisão da Comissão 95/422/CECA, de 4 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
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100. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/95 (ex NN 47/95) - Itália [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico