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121. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio C 45/99 (ex NN 43/99) - Auxílio ao investimento a favor da Myriad (Fafer de Maubeuge), aço CECA.
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122. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
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123. |
Processo T-167/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Dora Ferriera Acciaieria Srl, em liquidação, contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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124. |
Processo T-164/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Moccia Irme SpA contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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125. |
Processo T-166/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Ferriera Acciaieria Gasilina SpA contra Comissão das Comunidades Europeias.
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126. |
Processo T-165/96: Recurso interposto, em 19 de Outubro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Prolafer srl, em liquidação, contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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127. |
Une mort prématurée pour la Ceca? [Periódica]
Analítico
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128. |
Início ao processo (Processo IV/M.484/Krupp/Thyssen/Riva/Falck/Tadfin/AST [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Europe (12) déc. 1995, p. 16.
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129. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 42 (ex N 328/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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130. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-37/97, Forges de Clabecq SA contra CCE (CECA - - Auxílios de Estado - Recursos de anulação - Excepção de ilega- lidade - Quinto código dos auxílios à siderurgia.
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131. |
Perguntas respostas E-297/94 do Sr. Sotiris Kostopoulos ao Conselho [Periódica]
Analítico
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132. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº IV/M.829) [Periódica]
Analítico
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133. |
Decisão da Comissão 96/544/CECA, de 29 de Maio de 1996 [Periódica]
Analítico
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134. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/93 (ex N 335/B/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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135. |
Notificação prévia de uma operação de concentraçãop (Procº nº IV/M.537) [Periódica]
Analítico
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136. |
Processo T-359/94: Acção int. em 31 de Out. de 1994, por Schmidt & Clemens GmbH [Periódica]
Analítico
Abstract: Veja também: "JOCE" n.º C119 de 13 de Mai. de 1995, p. 30.
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137. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 57/97 (ex NN 108/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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138. |
Auxílios estatais - C 5/90 (ex NN 90/89) - Espanha [Periódica]
Analítico
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139. |
Acórdão do Tribunal, de 14 de Janeiro de 1997, no processo C-169/95 [Periódica]
Analítico
Abstract: Reino de Espanha contra CEE.
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140. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 2/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico