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1. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 19/96 (ex N 177, 178, 180, 181, 182/96) [Periódica]
Analítico
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2. |
P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck [Periódica]
Analítico
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3. |
Decisão da Comissão 96/515/CECA, de 27 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Itália. no âmbito do Tratado CECA, à empresa Altiforni e Ferriere di Servola, sociedade em administração extraordinária, sediada em Trieste, Itália.
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4. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 54/94 (ex NN 105/94) Itália [Periódica]
Analítico
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5. |
P.E. E-1642/98: Cumprimento das condições impostas pela Comissão Europeia [Periódica]
Analítico
Abstract: para a concessão de auxílios no sector do aço.
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6. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Procº C-100/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fonderia A. SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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7. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Processo C-99/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Terni SpA e Italsider SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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8. |
P.E. P - 2891/94: Decisões relativas a subsídios a determinadas empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: siderúrgicas europeias.
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9. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/94 (ex NN 55/94) - Itália [Periódica]
Analítico
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10. |
Processo C-441/97 P. Wirtschaftsvereinigung Stahl. Thyssen Stahl AG, Preussag Stahl AG, Hoogovens Staal BV/ CCE [Periódica]
Analítico
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11. |
Decisão da Comissão n.º 95/524/CE, de 7 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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12. |
Decisão da Comissão 97/258/CECA, de 18 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
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13. |
Parecer favorável n.º 1/90 comitido pelo Conselho, ao abrigo do artigo 95.º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, sobre as alterações à decisão da Comissão de Dezembro de l988 relativa aos auxílios ao sector público italiano..
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14. |
Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1994 no processo C-99/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Terni SpA e Italsider SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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15. |
Acórdão do Tribunal de 24 de Fevereiro de 1994 no processo C-100/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fonderia A. SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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16. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C22/A92 (NN 53/93) - Itália [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 4 do artigo 6º da Decisão n.º 3855/91/CECA, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa a auxílios que a Itália tenciona conceder à empresa Ilva SpA .
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17. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão, relativamente ao auxílio C 35/99 (ex N 106/99) - - Itália - Ferriere Nord.
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18. |
Auxílios estatais - C 45/90 (NN 26/89) - Itália [Periódica]
Analítico
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19. |
Decisão da Comissão n.º 91/176/CECA, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pela província de Bolzano a favor da aceiraria de Bolzano..
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20. |
Decisão da Comissão 97/332/CECA, de 26 de Fevereiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios ao encerramento previstos pela Itália a favor da Mini Acciaieria Odolese, no quadro da reestruturação do sector siderúrgico privado italiano.
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Biblioteca e Arquivo Histórico