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161. |
Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV c/ Minister van Economische Zaken [Periódica]
Analítico
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162. |
Processo C-268/96 P (R). SCK e FNK contra CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Stichting Certificatie Kraanverhuurbedrijf (SCK) e Federatie van Nederlandse Kraanverhuurbedrijven (FNK).
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163. |
Processo C-78/95. Bernardus Hendrikman e Maria Feyen c/Magenta Druck [Periódica]
Analítico
Abstract: & Verlag GmbH.
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164. |
Processo C-384/95. Landboden-Agrardienste GmbH & Co. KG [Periódica]
Analítico
Abstract: Finanzamt Calau.
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165. |
Fábrica de Queijo ERU Portuguesa Ld.ª contra Subdirector-geral das Alfândegas [Periódica]
Analítico
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166. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 6 Abr. de 1995 nos procs. apensos T-80/89, [Periódica]
Analítico
Abstract: T-81/89, T-83/89, T-87/89, T-88/89, T-90/89, T-93/89, T-95/89, T-97/89, T-99/89, T-100/89, T-101/89, T-103/89, T-105/89, T-107/89 e T-112/89, BASF AG e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Processo - Competência - Regulamento Interno da Comissão ). Ver também: Competition Policy Newsletter, (5) Summer 1995, p. 24.
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167. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 6 de Abril de 1995 no processo C-310/93 P [Periódica]
Analítico
Abstract: BPB Industries plc e British Gypsum Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Abuso de posição dominante - Contrato de compra exclusiva - Desconto de fidelidade - Afectação do comércio entre Estados-membros - Imputabilidade da infracção).
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168. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abril de 1995 no proc. T-142/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Usines Gustave Boël contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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169. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-143/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ferriere Nord SpA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE).
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170. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. de 1995 no processo T-141/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Tréfileurope Sales SARL contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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171. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-144/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Cockerill Sambre contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrencia - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE) .
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172. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-348/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública) .
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173. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-350/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública).
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174. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 6 de Abr. nos procºs C-241/91 e C-242/91 P [Periódica]
Analítico
Abstract: Radio Telefis Eiream (RTE) e Independent Television Publications Ltd. contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - - Abuso de posição dominante - Direito de autor).
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175. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995, no Processo T-145/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Baustahlgewebe Gmbh contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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176. |
Acórdão do Tribunal de 7 de Maio de 1998, no processo C-401/96 P [Periódica]
Analítico
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177. |
Acórdão do Tribunal de 7 de Maio de 1998, no processo C-52/97, C 53/97 e C-54/97 [Periódica]
Analítico
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178. |
Acórdão do Tribunal de 28 de Maio de 1998, no processo C-7/95 P: John Deere [Periódica]
Analítico
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179. |
Acórdão do Tribunal de 28 de Maio de 1998, no processo C-8/95 P: New Holland [Periódica]
Analítico
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180. |
Marcas [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico