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YAOURT FRANCAIS ET PATES ITALIENNES ( DEUX ARRETS ET UNE PROPOSITION DE SOLUTION ) = IOGURTE FRANCES E PASTAS ITALIANAS ( DOIS ACORDAOS E UM PROPOSICAO DE SOLUCAO ) / F. CAPELLE
Analítico
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2. |
Processo C-423/99: CCE/República Italiana [Periódica]
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3. |
Processos apensos C-320/90, C-321/90 e C-322/90 [Periódica]
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Abstract: Telemarsicabruzzo SpA e o. contra Circostel e o. .
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4. |
Processo C-272/91 R. CCE contra República Italiana [Periódica]
Analítico
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5. |
Processo C-360/89. CCE contra República Italiana [Periódica]
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6. |
Processo C-47/91. República Italiana contra CCE [Periódica]
Analítico
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7. |
Processo C-104/94. Cereol Italia Srl contra Azienda agricola Castello Sas [Periódica]
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8. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-348/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública) .
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9. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-350/93 [Periódica]
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Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública).
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10. |
Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana [Periódica]
Analítico
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11. |
Processo C-6/92. Federazione sindacale italiana dell'industria estrattiva [Periódica]
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Abstract: (Federmineraria) e o. contra CCE.
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12. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 Abr. de 1995 no procº T-443/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Casillo Grani snc contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado - Recorrente declarada em situação de falên- cia - Interesse em agir - Extinção de instância).
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13. |
Processo C-122/94. CCE/Conselho da União Europeia [Periódica]
Analítico
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14. |
Processo C-122/94. CCE contra Conselho da União Europeia [Periódica]
Analítico
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15. |
Processos apensos T-298/97, T-312/97, T-313/97, T-315/97, T-600/97, T-601/97, T-602/97, T-603/97, T-604/97, T-605/97, T-606/97, T-607/97, T-1/98, T-3*98, T-4/98, T-5/98, T-6/98 e T-23/98. Alzetta Mauro e o. CCE [Periódica]
Analítico
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16. |
Cour de justice européenne [Periódica]
Analítico
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17. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Procº C-100/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fonderia A. SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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18. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Processo C-99/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Terni SpA e Italsider SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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19. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 27 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-442/93, Association des amidonneries de céréales de la CEE (AAC) e outros contra CCE.
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20. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 27 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-435/93, Association of Sorbitol Producers within the EC (ASPEC) e outros contra CCE (Auxílios de Estado - Admissibilidade - Inexistência - Delegação de poderes - Decisão anterior que autoriza um regime geral de auxílios).
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Biblioteca e Arquivo Histórico