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81. |
Processo C-391/92. CCE contra República Helénica [Periódica]
Analítico
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82. |
Despacho Normativo n.º 255/93, de 23 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio a conceder por cada litro de leite pasteurizado vendido na Região Autónoma dos Açores. Revoga os Despachos Normativos nºs 167/93, de 9 de Setembro e 208/93, de 28 de Outubro.
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83. |
Comissão autoriza empréstimo de quotas: Açores pode produzir mais 73 mil toneladas de leite [Periódica]
Analítico
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84. |
Sonae e Lactogal estimulam produção nacional [Periódica]
Analítico
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85. |
Homem moderno: uma questão de atitude [Periódica]
Analítico
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86. |
Despacho Normativo n.º 94/93, de 20 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece normas e critérios relativos à implementação do sistema de resgate das quotas leiteiras, instituído pelo Regulamento (CEE) 740/93.
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87. |
Relançar a competitividade da fileira pecuária nacional [Periódica]
Analítico
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88. |
Despacho Normativo n.º 200/92, de 1 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece a quantidade de referência a transferir entre produtores de leite quando haja transmissão de unidades de produção situadas em ilhas diferentes..
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89. |
Industriais querem ajustes de preço [Periódica]
Analítico
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90. |
Um conflito sem razão de ser. Leite maternizado [Periódica]
Analítico
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91. |
Leite e lacticínios [Periódica]
Analítico
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92. |
Leite e derivados. Um futuro de crescente segmentação [Periódica]
Analítico
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93. |
Leite e derivados. Acordo Sonae-Lactogal vale 15 milhões de contos [Periódica]
Analítico
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94. |
Processo C-61/94. Comissão das Comunidades Europeias c/ R.F.A [Periódica]
Analítico
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95. |
Novos prazos de validade. A rotulagem do leite [Periódica]
Analítico
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96. |
Leite e Derivados: Novos podutos para experimentar [Periódica]
Analítico
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97. |
Portaria n.º 22-A/2001: Define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite. Revoga a Portaria n.º 70/94, de 9 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.º 64/95, de 14 de Setembro, 25/98, : Portaria n.º 22-A/2001: Define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite. Revoga a Portaria n.º 70/94, de 9 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.º 64/95, de 14 de Setembro, 25/98, 2 de Julho e 84/99, de 9 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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98. |
Portaria n.º 25/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera os nºs 3 e 4 do artigo 2.º e o artigo 7.º da Portaria n.º 55/87, de 20 de Outubro, que fixa o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.
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99. |
Portaria n.º 24/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 88/88, de 20 de Dezembro, que fixa o subsídio a atribuir, pelo Fundo Regional de abastecimento, às entidades que procedem à embalagem de leite de consumo nas ilhas do Faial e Terceira.
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100. |
A reforma da PAC [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico