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181. |
Código de processo tributário : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Description: 1108 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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182. |
Código penal / [compil.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2002
Description: 954 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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183. |
Código das sociedades comerciais : jurisprudência e doutrina / compil. Abílio Neto
Monografia
Publication:
Lisboa : Ediforum,, 2005
Description: 1062 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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184. |
Direito do turismo : instrumentos normativos fundamentais / [compil.] Jorge A. B. Ferreira
Monografia
Publication:
V. N. de Gaia : Inst. Sup. Politécnico Gaya, 1995-
Description: v. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
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185. |
Código do procedimento administrativo : anotado - comentado : jurisprudência ; anot. José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de Pinho
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2000
Description: 1016 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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186. |
Código das sociedades comerciais : código e regulamento do registo comercial / [compil.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Description: 787 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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187. |
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC / compil. por José Alves Rodrigues
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 2002
Description: 953 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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188. |
Lei eleitoral da Assembleia da República : actualizada / anot. e coment. por Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge Miguéis
Monografia
Publication:
[Lisboa] : [s. n.], 1999
Description: 267 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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189. |
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais : actualizada e anotada / compil. e notas Jorge Miguéis
Monografia
Publication:
[Lisboa] : STAPE, 1997
Description: 210, [2] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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Available (1).
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190. |
Lei orgânica do regime do referendo : Lei n" 15-A/98, de 3 de Abril e legislação complementar / compil. Jorge Miguéis, Maria Sofia Martins
Monografia
Publication:
[Lisboa] : STAPE, 1998
Description: 196, [1] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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Available (1).
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191. |
Recenseamento eleitoral 98 : legislação actualizada e anotada / compil. Jorge Miguéis, Eduarda Canteiro
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1997
Description: 151, [1] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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192. |
Lei eleitoral da Assembleia da República / compil. e notas Jorge Miguéis ; [ed. lit.] Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1995
Description: 162, [2] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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193. |
Lei eleitoral e legislação complementar : eleições dos órgãos das autarquias locais, 16 de Dezembro de 2001 / [ed. lit.] Ministério da Administração Interna. Secretariado dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 2001
Description: 252, [2] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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194. |
Eleição para o Parlamento Europeu : legislação eleitoral actualizada e anotada / compil. e anot. Jorge Miguéis, Eduarda Canteiro ; resp. ed. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1999
Description: 188 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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195. |
Turismo : legislação fundamental / [org.] Carlos Torres
Monografia
Publication:
Lisboa : Confederação do Turismo Português, 2001
Description: 1044 p., folhas soltas ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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196. |
Regulamento do exercício da indústria dos óleos essenciais / MInistério da Economia ; Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
Lisboa : Dir. G. Serv. Industriais,, 1969
Description: 7 p ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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197. |
Regulamento do exercício da indústria de serração de madeiras / Ministério da Economia ; Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Description: 25 p ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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198. |
Regulamento do exercício da indústria de panificação / MInistério da Economia ; Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Industriais, 1963
Description: 23 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (2).
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199. |
Regulamento do exercício da indústria de tipografia / Ministério da Economia ; Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
Lisboa : [s.n.],, 1969
Description: 11 p ;
18 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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200. |
Regulamento do exercício da indústria de alimentos compostos para animais / Ministério da Economia ; Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Description: 50 p ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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