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1.
Sucessão de leis penais
/
Américo A. Taipa de Carvalho
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 1990
Description:
333 p. ; 23 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
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2.
Processo T-145/95. Proderec - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
ACE contra CCE.
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3.
Direito bancário. Notas de doutrina e de jurisprudência
[Periódica]
AnalÃtico
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4.
Processo C-186/98. Maria Amélia Nunes, Evangelina de Matos
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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5.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Junho de 1999
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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6.
Ordem dos Advogados contesta centro de formalidades de empresas
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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7.
Xeque aos cheques
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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8.
Concorrência desleal
[Periódica]
AnalÃtico
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9.
Fábrica de Queijo ERU Portuguesa Ld.ª contra Subdirector-geral das Alfândegas
[Periódica]
AnalÃtico
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10.
Direito bancário: Notas de doutrina e de jurisprudência
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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11.
Cheque
[Periódica]
AnalÃtico
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12.
Caso COMPANHIA PORTUGUESA DE HIPERMERCADOS
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Sentença do Tribunal de Pequena Instância do Porto.
Availability:
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13.
Contrato de agência
[Periódica]
AnalÃtico
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14.
Processo T-493/93. Hansa-Fisch GmbH contra CCE
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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15.
Caso Julgado: Despacho de pronúncia. Crime permanente: concorrência desleal. Amnistia
[Periódica]
AnalÃtico
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16.
Processo C-206/99: SONAE - Tecnologia de Informação SA contra Direcção-Geral dos Registos e Notariado
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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17.
Processo C-70/99: Comissão das Comunidades Europeias contra República Portuguesa
[Periódica]
AnalÃtico
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18.
Concentração de empresas - Isenção de sisa - Falta de demonstração de reestruturação - VÃcio de violação de lei - VÃcio de forma - Preterição de formalidade legal - Proibição da prática de actos procedimentais úteis
[Periódica]
AnalÃtico
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19.
Abuso de liberdade de imprensa. Prazo para dedução de acusação
[Periódica]
AnalÃtico
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20.
Um importante acórdão da relação de Lisboa
[Periódica]
AnalÃtico
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