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141. |
Sport: La course des distributeurs [Periódica]
Analítico
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142. |
P.E. E-0744/98: Violação da legislação comunitária em matéria de concorrência [Periódica]
Analítico
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143. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une saisine présentée par les sociétés Asics France, Uhlsport France, LJO International, Le Roc Sport, VIP France, Mizuno France, ABM Sport France, W. Pabisch, Lotto France, Nike France et Noel France, d'une part, et par la société Reebok France, d'autre part [Periódica]
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Abstract: Sobre este caso veja-se a decisão em questão bem como o acórdão do Supremo Tribunal (Câmara Comercial Económica e Financeira), de 2 de Dezembro de 1997, referidos, respectivamente, nas páginas p. 196 e 195 do BOLETIM CONCORRÊNCIA n.° 3, Dezembro 1997. Por este acórdão o processo foi reenviado ao Tribunal da Relação de Paris para novo julgamento, tendo este proferido acórdão em 16 de Fevereiro de 1999. Em 29 de Junho de 2000 é proferido novo acórdão ficando o processo suspenso até emissão de decisão pelo Tribunal de Conflitos. Pelo presente acórdão é anulada a decisão n.° 97-D-71 do Conselho da Concorrência e tendo em conta que a LNF e a Adidas celebraram entre si um acordo anticoncorrencial respeitante a um contrato de patrocínio pelo qual esta empresa passaria a fornecer em exclusivo o equipamento para os jogadores de futebol da 1.ª e 2.ª divisão do Campeonato de França e que o contrato em questão quer pelo longo período de duração quer por incluir uma cláusula que permitia à Adidas obter prioridade perante outras propostas de fornecimento em condições equivalentes, restringia a concorrência no mercado do calçado de marca destinado à prática de futebol onde a Adidas possuía posição dominante, o Tribunal decidiu infligir, respectivamente, à LNF e à Adidas a sanção pecuniária de 800 000 F e 16 000 000 F, bem como ordenou à Adidas a supressão daquela cláusula dos seus contratos de patrocínio e condenou ainda as referidas entidades, a pagarem em conjunto, a título do artigo 700.° do novo Código do Processo Civil, o montante de 100 000 F à sociedade Nike e tanto à sociedade Reebok como à Asics o montante de 4 000 F..
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144. |
Processo C-223/98. Adidas AG [Periódica]
Analítico
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145. |
Décision n.º 91-D-03 du 15 janvier 1991 [Periódica]
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Abstract: relative à la situation de la concurrence sur le marché de la chaussure de ski. Ver também CCC nº 4, avr. 91, p. 11 (80).
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146. |
Clubes investem em canais de televisão [Periódica]
Analítico
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147. |
P.E. P - 163/96: Falta de cumprimento, por parte da Itália, do acórdão [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tribunal de Justiça sobre a livre circulação dos trabalhadores do sector desportivo .
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148. |
Processo C-176/96. Jyri Lehtonen e Castors Canada Dry Namur-Braine ASBL contra Fédération royale belge des sociétés de basket-ball ASBL (FRBSB) [Periódica]
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149. |
Processos apensos C-51/96 e C-191/97. Christelle Deliège contra Ligue francophone de judo et disciplines associées ASBL e o. [Periódica]
Analítico
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150. |
Toujours plus loin [Periódica]
Analítico
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151. |
Cavaco aposta nos cavalos [Periódica]
Analítico
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152. |
Resolução sobre a discriminação na venda de bilhetes para o Mundial 98 em França [Periódica]
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153. |
Décision n.º 89-MC-13 du Conseil de la concurrence [Periódica]
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Abstract: relative à une demande de mesures conservatoires présentée par la société La Cinq S.A..
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154. |
Comissão dá seis semanas à UEFA para aplicar a sentença do Tribunal de Justiça [Periódica]
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155. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolución: Processo nº A5/90 [Periódica]
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Abstract: instruíndo pela Dirección General de Defensa de la Competencia com nº 676/90 relativo ao recurso interposto pela Federación de Organismos o Entidades de Radio y Televisión Autonómicos, em que as empresas "Dorna, SA" e "Antena 3 de Tlevisión, SA" denunciavam a Liga Nacional de Fútbol Profesional, por supostas práticas restritivas da concorrência. .
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156. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolución: Proc. n.º A6/90 [Periódica]
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Abstract: instruído pela Dirección General de Defensa de la Competencia com o nº 676/90, relativo a recurso interposto por "Dorna, SA" no processo acima referido relativo a denúncia formulada pela "Antena 3 de Televisión, SA", contra a Liga Nacional de Fútbol Professional e a Federación de Organismos o Entidades de Radio y Telavisión Autonómicas, por supostas práticas restrivas da concorrência..
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157. |
Ordon. du premier présid. de la cour d'appel de Paris en date du 24 février 1995 [Periódica]
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Abstract: relative au recours formé par la Fédération française de ski et autres contre une décision du Conseil de la concurrence dans le secteur du ski.
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158. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 10 février 1992 [Periódica]
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Abstract: relatif au recours formé por la société anonyme la Cinq S.A. contre une décision du Conseil de la concurrence .
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159. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
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Abstract: Processo IV/F-1/33.055.
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160. |
P.E. P - 3480/95: Viagens organizadas para adeptos de futebol [Periódica]
Analítico
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