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1. |
O imposto sobre o valor acrescentado / Rogério Fernandes Ferreira
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1984
Description: 162, [2]. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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2. |
A responsabilidade do produtor pelos danos causados por produtos defeituosos / Carlos da Silva Campos ; ed. lit. Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Monografia
Publication:
Lisboa : INDC, 1988
Description: 36 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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3. |
Colectânea de direito da publicidade : anotada e comentada / compil. Pedro Quartin Graça Simão José, António Côrte-Real Cruz ; pref. Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Description: 514, [2] p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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4. |
Regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho / compil. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho
Monografia
Publication:
Lisboa : DGHST, 1992
Description: 89 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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5. |
Protecção dos consumidores : legislação nacional e comunitária publicada em 1986= 1986 / compil. Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Monografia
Publication:
Lisboa : INDC, 1987
Description: [5], 196 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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6. |
[Legislação portuguesa : sector alimentar / compil. Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar] ; pref. Isabel Jonet
Monografia
Publication:
Lisboa : IPPAA, 1994
Description: [4], 110 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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7. |
Código da publicidade e legislação complementar / compil. João Loureiro, Nuno Tavora ; pref. Américo Guerreiro; ed. lit. Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação
Monografia
Publication:
[S.l.] : APAP, 1995
Description: 66 p. ;
27 cmLocation: Biblioteca Economia
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8. |
Regime jurídico do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel : a jurisprudência, o direito comunitário e a lei portuguesa / compil. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; pref. Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : MJ, 1995
Description: 124 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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9. |
Direito dos seguros / compil. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; pref. Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Description: 212 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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10. |
Seguro automóvel [Fotocópia] / José Castelo ; [resp. ed.] Instituto do Consumidor
Monografia
Publication:
[Lisboa] : IC, 1995
Description: 171 p., pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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11. |
[Livro Verde sobre o direito de autor e os direitos conexos na sociedade da informação] / [Comissão das Comunidades Europeias]
Monografia
Publication:
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Description: 90 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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12. |
Cláusulas contratuais gerais : (cláusulas abusivas). jurisprudência portuguesa mais significativa / [ed. lit.] Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; [pref. Neves Ribeiro]
Monografia
Publication:
Lisboa : GDE, 1998
Description: 132 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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13. |
Legislação portuguesa : sector alimentar / compil. Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar ; pref. Isabel Jonet
Monografia
Publication:
Lisboa : DGFCQA, 1997
Description: 300 p., pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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14. |
As concessões municipais de distribuição de electricidade / Pedro Gonçalves, Rodrigo Esteves de Oliveira ; pref. Vital Moreira
Monografia
Publication:
Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra, 2001
Description: 94 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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15. |
Cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda : anteprojecto de diploma de transposição de Directiva 1999/44/CE para o Direito português / Paulo Mota Pinto ; resp. ed. Instituto do Consumidor
Monografia
Publication:
Lisboa : IC, 2002
Description: 100 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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16. |
O problema do contrato : as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual / Joaquim de Sousa Ribeiro
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1999
Description: [2], 713, [5] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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17. |
Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas / Almeno de Sá
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2001
Description: 294, [2] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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18. |
A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos : legislação comentada dos espaços de língua portuguesa / [compil.] Miguel Cancella de Abreu... [et al.] ; pref. Júlio de Castro Caldas
Monografia
Publication:
Lisboa : Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos, 2008
Description: 400 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico