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1. |
Portaria n.º 122/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Geral de funcionamento das Lotas da Região Autónoma da Madeira.
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2. |
Portaria n.º 50/90, de 11 de Setembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece as normas para actualização das margens de comercialização de pescado.
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3. |
Portaria n.º 48/99: Estabelece as normas para a concessão de ajudas comunitárias [Periódica]
Analítico
Abstract: ao sector atuneiro da Região Autónoma dos Açores, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1587/98, do Conselho de 17 de Julho.
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4. |
Decreto Legislativo Regional n.º 26/88-A de 22 de Julho [Periódica]
Analítico
Abstract: Adaptação do Decreto-Lei n.º 304/87 (novo regime jurídico da primeira venda de pescado).
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5. |
Declarações: Rectifica a Portaria n.º 50/90 e a Portaria nº 42/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Rectifica a Portaria nº 50/90, de 11 de Setembro, que estabelece as normas para actualização das margens de comercialização de pescado, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 37, de 11 de Setembro de 1990. Rectifica a Portaria nº 42/90, de 7 de Agosto, que altera os nºs 1 e 2 e adita um nº 4 ao artigo 1º da Portaria nº 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9º da Portaria nº 68/88, de 6 de Setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990..
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6. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/88/M de 5 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 304/87, de 4 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 281/88, de 12 de Agosto, que estabelece o regime da primeira venda de pescado fresco.
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7. |
Comercialización de productos pesqueros / Dirección General de Comercio Interior, Ministerio de Economía y Hacienda
Monografia
Publication:
Madrid : Ministerio de Economía y Hacienda, 1986
Description: 301 p. :
qua., gráf. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico