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41. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
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42. |
Comunicação da Comissão, nos termos do disposto no n.º 2 do arigo 12.º do Reg. [Periódica]
Analítico
Abstract: (CEE) nº 1017/68 do Conselho, relativa a um acordo entre empresas ferroviárias para o transporte ferroviário dos veículos automóveis novo (processo IV/35.089).
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43. |
Proposta de directiva do Conselho relativa ao acesso ao mercado da assistência [Periódica]
Analítico
Abstract: em escala nos aeroportos comunitários.
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44. |
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 1,alínea a), do art.. 4.º do Reg. 2408/92 [Periódica]
Analítico
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45. |
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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46. |
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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47. |
Comissão Europeia com dúvidas no dossier: Investigação pelos ares [Periódica]
Analítico
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48. |
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]
Analítico
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49. |
Dirección General de Defensa de la Competencia. Proc. 757/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aviso de instrução do processo nº 757/91, pela Dirección General de Defensa de la Competencia, em virtude de pedido de autorizacao para a celebração de um acordo de transporte marítimo, apresentado pelas companhias de navegação e "Transmediterránea, SA", "Antonio Armas Curbelo, SA" e "Líneas Marítimas Herpérides, SA"..
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50. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.618) [Periódica]
Analítico
Abstract: Cable and Wireless/VEBA.
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51. |
Decisão da Comissão n.º 95/354/CE, de 14 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do reg. (CEE n.º 4064/89) do Conselho ( Proc. n.º IV/M. 477).
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52. |
Controlo das Ajudas de Estado: Êxito ou fracasso [Periódica]
Analítico
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53. |
Processo C-149/95 P (R). CCE/Atlantic Container Line AB, e o [Periódica]
Analítico
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54. |
Processo C-185/91. Bundesanstalt für den Güterfernverkehr [Periódica]
Analítico
Abstract: contra Gebr. Reiff GmbH & Co. KG.
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55. |
Notificação previu de uma operação em conformidade com o Reg. nº 4064/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho (Procº nº IV/M.157 - Air France/Sabena).
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56. |
Perguntas escritas com resposta n.º 864/92 do Sr. Gerardo Fernández-Albor [Periódica]
Analítico
Abstract: à Comissão. .
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57. |
Perguntas escritas com resposta n.º 1021/92 do Sr. Des Geraghty [Periódica]
Analítico
Abstract: à Comissão.
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58. |
Decisão da Comissão n.º 1999/676/CE, de 20 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a supostos auxílios concedidos pela França à Sécuripost.
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59. |
Regras gerais aplicáveis às empresas [Periódica]
Analítico
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60. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo.
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Biblioteca e Arquivo Histórico