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181.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.560)
[Periódica]
Analítico
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182.
Notificação prévia de uma concentração (Proc. n.º IV/M.625)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Nordic Capital/Transpool Ver também: Bol. U.E. (7/8) 1995, p. 26.
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183.
Transports aériens. La concurrence donne des ailes
[Periódica]
Analítico
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184.
Transports marítimes
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Compatibilité d'une loi nationale sur le rejet de substances chimiques.- Rapports entre droit communautaire et droit pénal.
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185.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/93 (ex NN 40/93) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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186.
Notificação prévia de uma operação de concentração (Proc. nº IV/M. 662) - Leisur
[Periódica]
Analítico
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187.
Portaria n.º 228/97
[Periódica]
Analítico
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188.
One step beyond in the application of the essential facility theory
[Periódica]
Analítico
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189.
Despacho Normativo n.º 22/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Cria uma tarifa especial própria para o serviço nocturno nos dias úteis e para os fins de semana dos veículos de aluguer de passageiros.
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190.
Portaria n.º 400/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Actualiza as tarifas a cobrar no transporte público colectivo de passageiros das carreiras interurbanas.
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191.
Processo C-239/99. Nachi Europe GMbH contra Hauptzollamt Krefeld
[Periódica]
Analítico
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192.
Demande de sursis à exécution abusive: Encore une application de l'article 700
[Periódica]
Analítico
Abstract:
NCPC à la demande du ministre.
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193.
Caso NMC - Decisão da DGCeP relativa ao processo de contra-ordenação n.º 1/95
[Periódica]
Analítico
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194.
L'organisation du marché des transport de moins de dix personnes
[Periódica]
Analítico
Abstract:
taxis, petites remises, grandes remises et transports occasionnels.
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195.
Decisões em aplicação do artigo 86.º do Tratrado CE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
IGG/CCI Morlaix.
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196.
Décision n.º 91-MC-04 du Conseil de la concurrence en date du 9 octobre 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relative à une demande de mesures conservatoires présentée par la société Europe Aero Service.
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197.
Decisão da Comissão 92/552/CEE, de 21 de Outubro de 1992
[Periódica]
Analítico
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198.
Decisão da Comissão 92/568/CEE, de 25 de Novembro de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ver também: JOCE (C189) de 22 Jul. 1995, p. 15, anulação desta Decisão.
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199.
Regulamento (CE) n.º 3652/93 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informativos de reserva para serviços de transporte aéreo..
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200.
Processo T-191/98: Recurso interposto em 7 de Dezembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Atlantic Container Line AB e onze outras recorrentes contra CCE.
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RASCÃO, João Nunes
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