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21. Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo. Availability: No copies available Actions:

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22. Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]

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23. Regulamento (CEE) n.º 83/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo.. Availability: No copies available Actions:

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24. Regulamento (CEE) n.º 84/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.. Availability: No copies available Actions:

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25. Regulamento (CEE) n.º 82/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas respeitantes aos serviços de assistência em escala. Availability: No copies available Actions:

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26. Declaração Conjunta dos Conselhos de Carregadores Europeu, Japonês e Americano [Periódica]

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27. Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 5/95/A [Periódica]

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28. Rapport et avis du Conseil national de la consommation [Periódica]

Analítico Abstract: sur les automates de vente. Availability: No copies available Actions:

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29. Decisão da Comissão n.º 93/347/CEE, de 28 de Maio de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (VII/AMA/I/93 - Viva Air). Availability: No copies available Actions:

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30. Portaria n.º 156/94 [Periódica]

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31. Fret: UPS rachét le néerlandaisn Beemsterboer [Periódica]

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32. BE a smarter frequent flier [Periódica]

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33. Décision n.º 95-D-11 du Conseil de la concurrence en date du 31 janvier 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relative à une saisine présentée par la société Europe Aéro Service. Availability: No copies available Actions:

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34. Arrêt de la Cour de cassation en date du 4 février [Periódica]

Analítico Abstract: relatif au pouvoi formé par la société Kangourou déménagements et autres contre l'arrêt rendu le 16 décembre 1994 par la cour d'appel de Paris. Availability: No copies available Actions:

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35. POE - Candidaturas à terceira fase de 2001 do SIPIE [Periódica]

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36. Quem o trata como vip [Periódica]

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37. ANA com novas taxas aeroportuárias [Periódica]

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38. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Junho de 1995 no proc. T-14/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Union Internationale des Chemins de Fer contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Transporte ferroviário - Base legal das decisões - Regulamento (CEE) nº 1017/68 - Agências de viagens - Venda de bilhetes internacionais). Availability: No copies available Actions:

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39. Transports aériens [Periódica]

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40. Concurrence. - Transports maritimes [Periódica]

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