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81. |
Portugal atrai as charters estrangeiras [Periódica]
Analítico
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82. |
La régulation pour une meilleure concurrence [Periódica]
Analítico
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83. |
Decisão da Comissão n.º 1999/329/CE, de 12 de Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE e dos artigos 53.º e 54.º do Acordo EEE (processos IV/D-1/30.373 - Clubes P&I IGA e IV/D-1/37.143 - Clubes P&I acordo de comparticipação.
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84. |
Lettre du ministre de l'économie, des finances et de l'industrie en date du 12 avril 2002 au conseil de la société Belgian Post Group relative à une concentration dans le secteur du traitement du courrier pour un tiers [Periódica]
Analítico
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85. |
Lettre du ministre de l'économie, des finances et de l'industrie en date du 3 mai 2002 au conseil de la société CGEA Connex relative à une concentration dans le secteur du transport routier de voyageurs [Periódica]
Analítico
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86. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 9 avril 2002 relatif au recours formé par la SA Geodis Overseas France, la SARL Amazonie Déménagements, la société Ho You Fat et la société DéménagementAntilles-Guyane (DAG) contre la d : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 9 avril 2002 relatif au recours formé par la SA Geodis Overseas France, la SARL Amazonie Déménagements, la société Ho You Fat et la société DéménagementAntilles-Guyane (DAG) contre la décision n.º 01-D-63 du Conseil de la concurrence en date du 9 octobre 2001 relative à la situation de la concurrence dans le secteur du déménegement des personnels militaires de l'armée de terre affectés dans le département de la Guyane [Periódica]
Analítico
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87. |
SNCF, messageries: onze millions de francs d'amende [Periódica]
Analítico
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88. |
Decisão da Comissão, de 27 Abril de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a umprocesso de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho [processo VII/AMA/IV/93 - TAT - Paris (Orly)-Marselha e Paris (Orly)-Toulouse].
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89. |
Decisão da Comissão, de 27 Abril de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho [processo VII/AMA/II/93 - TAT - Paris (Orly) - Londres] .
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90. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
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91. |
Comunicação da Comissão, nos termos do disposto no n.º 2 do arigo 12.º do Reg. [Periódica]
Analítico
Abstract: (CEE) nº 1017/68 do Conselho, relativa a um acordo entre empresas ferroviárias para o transporte ferroviário dos veículos automóveis novo (processo IV/35.089).
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92. |
Combustíveis alternativos. STCP - Que futuro? [Periódica]
Analítico
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93. |
Proposta de directiva do Conselho relativa ao acesso ao mercado da assistência [Periódica]
Analítico
Abstract: em escala nos aeroportos comunitários.
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94. |
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 1,alínea a), do art.. 4.º do Reg. 2408/92 [Periódica]
Analítico
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95. |
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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96. |
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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97. |
Comissão Europeia com dúvidas no dossier: Investigação pelos ares [Periódica]
Analítico
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98. |
Aviso: Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - Câmara Municipal de Madalena [Periódica]
Analítico
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99. |
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]
Analítico
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100. |
Dirección General de Defensa de la Competencia. Proc. 757/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aviso de instrução do processo nº 757/91, pela Dirección General de Defensa de la Competencia, em virtude de pedido de autorizacao para a celebração de um acordo de transporte marítimo, apresentado pelas companhias de navegação e "Transmediterránea, SA", "Antonio Armas Curbelo, SA" e "Líneas Marítimas Herpérides, SA"..
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Biblioteca e Arquivo Histórico