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1. |
PE aprova ajuda aos têxteis portugueses [Periódica]
Analítico
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2. |
Decreto Legislativo n.º 24/94/A [Periódica]
Analítico
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3. |
Conclusões do Conselho sobre o Impacto da Evolução Internacional [Periódica]
Analítico
Abstract: no sector comunitário dos têxteis e do vestuário.
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4. |
Portaria n.º 19/96, de 18 de Abril [Periódica]
Analítico
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5. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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6. |
PEDIP II apoia Prodibeta e Pratic [Periódica]
Analítico
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7. |
Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha [Periódica]
Analítico
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8. |
Les projets gigognes de Roussel Uclaf [Periódica]
Analítico
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9. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 39/99 (ex E 2/97) - English Partnerships (EP) no âmbito do Parnership Investment Programme (PIP).
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10. |
Revitalização do comércio em Barcelos [Periódica]
Analítico
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11. |
Instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento florestal [Periódica]
Analítico
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12. |
Portaria n.º 61/93, de 23 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Define a estrutura institucional responsável pela gestão e acompanhamento da aplicação na Região Autónoma dos Açores, do programa operacional de apoio às empresas de artesanato, adoptado pela Decisão da Comissão n.º C 992) 3283, de 18 de Dezembro de 1992.
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13. |
Aides d'Etat: pratique décisionnelle de la Commission de la Communauté Européenne [Periódica]
Analítico
Abstract: 1990-1994 (1re partie).
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14. |
Fundo perdido subsidia investimentos até 75% [Periódica]
Analítico
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15. |
Um novo enquadramento das ajudas públicas [Periódica]
Analítico
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16. |
Declaração n.º 15/92, de 27 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Rectifica a Resolução n,º 92/92, de 11 de Junho, que cria a 3,ª fase do Programa de Apoio ao jovem empresário (PAJE).
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17. |
PEDIP II. Aumentar a competitividade da indústria portuguesa [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 61/98 (ex NN 189/97), Lenzing Lyocell GmbH & Co. KG - Áustria.
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19. |
Têxteis: possíveis acções específicas da CEE para o sector [Periódica]
Analítico
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20. |
A Política Regional da União Europeia: Objectivos,meios e métodos de programação [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico